18:49 21 Janeiro 2018
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    Renan Calheiros, fala sobre decisão do plenário do STF que o manteve no cargo

    'Diga a eles que fico': STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do Senado

    Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
    Brasil
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    Edson Fachin tinha votado a favor no julgamento da questão no último dia 17, mas decidiu manter Renan no cargo em respeito "ao princípio da colegialidade".

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na noite desta sexta (16), o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo.

    No ofício, Janot argumenta que Renan Calheiros deve deixar o cargo por ser réu na Corte pelo crime de peculato, pelo suposto desvio de recursos do Senado. Segundo o entendimento, réu não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República, ocupada pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

    O texto, porém, é anterior à decisão do STF que manteve Renan no cargo, afastando-o somente da linha sucessória. Ele é a resposta a um pedido feito pelo próprio ministro Fachin após a decisão liminar que manteve Renan no cargo. Além da Rede, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.

    Quando o caso foi julgado no plenário, Fachin votou a favor do afastamento. Agora, porém, o ministro diz que a vontade da maioria da Corte deve prevalecer.

    "A despeito de minha posição pessoal, em homenagem ao princípio da colegialidade, impõe-se indeferir o pedido de liminar", decidiu.

    O mérito da questão não deve ser analisado por perda de objeto. Isso porque o Supremo realiza a última sessão do ano na próxima segunda-feira (19) e entra em recesso judiciário até o ano que vem, quando eleições serão realizadas para escolher o novo presidente do Senado. As informações são da Agência Brasil.

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    Procuradoria da República, Agência Brasil, Senado Federal, Rede Sustentabilidade, Presidência da República, PMDB, Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Janot, Renan Calheiros, Luiz Edson Fachin, Brasília
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