Renan Calheiros é denunciado ao STF na Lava Jato

O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi denunciado nesta segunda-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também foi denunciado por Janot pelos mesmos crimes, que teriam ocorrido na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras.

Além disso, Janot também denunciou o diretor da Serveng Civilsan, Paulo Twiaschor, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele teria feito, em 2010, duas doações oficiais ao diretório nacional do PMDB, uma de R$ 500 mil e outra de R$300 mil, em troca de apoio político de Renan e Gomes. 

Posteriormente, segundo o Ministério Público, o dinheiro foi repassado para o comitê financeiro do PMDB em Alagoas e, de lá, teria ido para Renan, em operações financeiras fracionadas, o que configura "estratégia de lavagem de dinheiro", segundo a denúncia.

Janot pediu ao STF que os dois peemedebistas acusados sejam afastados de seus cargos eletivos e, além disso, paguem uma multa de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Deste valor, metade se refere a reparação por danos materiais e a outra metade, ao valor que teria sido desviado da Petrobras.

Renan e Gomes, acusados de receber, no total, R$ 800 mil em propina e lavagem de dinheiro após as doações oficiais da Serveng, negam as acusações. A Serveng Civilsan, por sua vez, disse em nota que recebeu com "indignação" a denúncia contra Twiaschor.

Se o STF aceitar a denúncia e abrir uma ação penal, os dois peemedebistas virarão réus, com a condição de serem notificados a fim de poderem apresentar defesa prévia. 

Neste caso, Renan, ainda como presidente do Senado, seria julgado pelos 11 ministros que compõem o plenário do STF. No entanto, é provável que a denúncia contra o parlamentar seja analisada pela Segunda Turma do Supremo, composta por cinco magistrados, já que seu mandato como presidente da Casa termina em fevereiro do ano que vem.

Segundo Janot, os dois parlamentares ofereceram apoio para manter o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – um dos delatores da Lava Jato – em seu posto na estatal, em troca de suborno. A acusação foi confirmada por outros delatores, como Alberto Youssef, Fernando Soares e o senador cassado Delcídio do Amaral.

O procurador-geral disse ainda que, em contrapartida, Paulo Roberto Costa interferiu para que a Serveng Civilsan mantivesse contratos com a Petrobras, e acrescentou que tem provas dos crimes.

Renan Calheiros já é réu, desde o início do mês, por desvio de dinheiro público, mas em uma investigação sem relação com o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.