04:34 21 Setembro 2018
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    Michel Temer após discurso na Assembleia Geral da ONU, em 20 de setembro de 2016

    Oposição protocola pedido de impeachment contra Temer – conheça a íntegra do documento

    © AFP 2018 / Jewel SAMAD
    Brasil
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    A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali, juntamente com deputados, senadores, juristas e organizações da sociedade civil, como MST, CUT, UNE e MTST, protocolaram nesta quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

    Os autores do texto alegam que Temer cometeu crime de responsabilidade quando não tomou providências contra o então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quando este pressionou o então ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar, por meio de uma intervenção no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra de um edifício em área vizinha a edifícios tombados, em Salvador.

    Veja AQUI a íntegra do documento.

    Câmara dos Deputados
    Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
    De acordo com a página do PT na Câmara, o pedido de impeachment é embasado juridicamente nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal que tratam sobre crime de responsabilidade e afastamento do presidente da República, respectivamente, e com a Lei 1079/50 (lei do impeachment).

    Deputados e senadores da oposição participaram do ato mas, nenhum integrante da Mesa Diretora recebeu o grupo de mais de 50 pessoas que se posicionou no gabinete do presidente Rodrigo Maia, diante da cadeira vazia. 

    Tags:
    oposição, impeachment, Michel Temer, Brasil
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