08:44 26 Maio 2018
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    Renan Calheiros

    STF decide destino de Renan Calheiros; Janot pede afastamento imediato

    Jane de Araújo/Agência Senado
    Brasil
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    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (7) a sessão para decidir se Renan Calheiros será ou não afastado da Presidência do Senado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou a favor do afastamento.

    O ministro do STF Marco Aurélio Mello havia atendido a um pedido do partido Rede Sustentabilidade – que destacava a impossibilidade de um réu estar na linha de sucessão à Presidência da República – e deu liminar favorável ao afastamento de Calheiros, que recentemente virou réu por desvio de dinheiro público e atualmente ocupa o segundo lugar na linha sucessória, já que não há vice-presidente.

    No entanto, a Mesa Diretora do Senado Federal decidiu que não iria cumprir a liminar expedida pelo STF e resolveu esperar que o recurso contra a decisão do Marco Aurélio fosse julgada pelo plenário da Corte. Nesse meio-tempo, Calheiros se recusou a assinar a notificação da liminar.

    O afastamento do peemedebista pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado. No total, nove ministros participarão da decisão. O ministro Roberto Barroso se declarou impossibilitado de julgar por já ter sido sócio de um advogado que entrou com a ação, e Gilmar Mendes anunciou que está viajando.

    O Senado cancelou sua sessão plenária marcada para o início desta tarde e decidiu aguardar a decisão do STF antes de convocar uma nova sessão deliberativa, que deve se iniciar no início da noite, entre 18h e 19h.

    O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, pediu a anulação do processo ou o simples afastamento de Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comparou o processo com o que levou ao afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e disse que não há cabimento para discutir a nulidade da ação, conforme propôs a defesa do Senado. 

    Janot afirmou ainda que é necessário afastar imediatamente Calheiros da presidência do Senado, mostrando preocupação com a recusa expressa de um dos poderes em cumprir uma ordem judicial.

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    Tags:
    presidente, julgamento, decisão, plenário, sessão, afastamento, desvio de dinheiro público, réu, linha de sucessão, linha sucessória, Presidência da República, Procuradoria Geral da República, STF, Senado, Gilmar Mendes, Eduardo Cunha, Rodrigo Janot, Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros
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