05:08 24 Maio 2018
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    Deputados em Sessão na Câmara

    Deputados estão divididos sobre a Reforma da Previdência

    Luis Macedo/Câmara dos Deputados
    Brasil
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    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, já causa divergências e críticas entre parlamentares tanto da oposição quanto da base aliada do governo.

    Conforme o texto encaminhado pelo governo à Câmara, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos. Acima dessas idades, Homens e mulheres acima serão enquadrados em regras de transição. Segundo o Governo, a proposta não atinge quem já adquiriu o direito de aposentadoria ou quem o terá até o início de vigência das novas regras.

    Mesmo fazendo parte da base aliada de Temer,  o deputado Paulinho da Força (Solidaridade-SP), afirma que a PEC da Reforma da Previdência é inaceitável e garantiu que se o texto for mantido da forma como está, o Brasil vai enfrentar uma grande greve geral dos trabalhadores. Para Paulinho da Força é preciso que a Câmara discuta bem a proposta, principalmente com a participação das Centrais sindicais.

    "Se não tiver uma ampla discussão, achamos que há um combustível perfeito para pela primeira vez no Brasil fazer uma grande greve geral no País, se isso não for resolvido. A proposta que o governo fez é inaceitável. Ela cria um embaraço muito grande, principalmente para as pessoas que têm menos de 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres). Fica em uma situação quase que impossível de se aposentar. Além disso o governo desvincula a pensão do salário mínimo, isso também é inaceitável, mas o principal é a negociação aqui na Câmara, inclusive com a comissão geral para que as centrais possam trazer aqui sua opinião."

    Na mesma linha de pensamento, o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, critica que o texto proposto pelo Governo Temer vai prejudicar os trabalhadores.

    "É extremamente cruel, pesado, perverso para os debaixo, para a classe trabalhadora.É desconhecer o que é a vida no Brasil. Gente que começa a trabalhar com 14, 15 anos de idade, então, no mínimo 35 anos de contribuição, isso é criminoso."

    Já o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS) defende a aprovação do texto. Perondi alega que somente com a aprovação da proposta estará garantido  o pagamento dos benefícios dos aposentados. "Primeiro, a reforma da previdência é fundamental. É uma necessidade, porque o aposentado pode não receber dentro de seis anos. Dois: todos os direitos adquiridos estão garantidos. Terceiro: os ativos estão pagando para os inativos e daqui a vinte anos vai ter menos gente contribuindo para previdência e muito mais aposentado trabalhando."

    Também a favor da Reforma da Previdência, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a proposta vai ser amplamente discutida na Casa antes de ser votada e informou que vai marcar uma comissão geral para que as centrais sindicais possam também debater o assunto. 

    Segundo o Presidente da Câmara, a aprovação da Reforma da Previdência vai estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e a queda da taxa de juros.

    "Meu compromisso com as centrais sindicais é que a Câmara dos Deputados nessa matéria vai ter todo o zelo no trâmite da matéria, nos prazos constitucionais, no respeito ao debate, na construção de uma comissão geral para que se possa debater o texto apresentado pelo governo. Eu sou a favor da reforma da Previdência porque ela vai ser um estimulador do crescimento econômico, da geração de emprego, da queda da taxa de juros, mas é uma matéria difícil e polêmica. Nada mais que o diálogo para que possamos construir consensos e convencimentos para que a matéria possa ser aprovada por uma boa margem de votos."

    De acordo com Rodrigo Maia, A PEC da Reforma da Previdência deve passar pela sua primeira votação em menos de uma semana. Na próxima terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça vai julgar a admissibilidade da proposta. Ou seja, vai avaliar se o texto cumpre os requisitos para tramitar na Câmara dos Deputados.

     

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    reforma da previdência, discussão, Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi, Ivan Valente, Paulinho da Força, Rodrigo Maia, Brasil
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