03:26 12 Dezembro 2018
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    Renan Calheiros conversa com a imprensa

    Calheiros critica decisão de afastamento da presidência do Senado

    Agência Senado
    Brasil
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    O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou nesta terça-feira (6) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar o afastando da presidência da Casa.

    Ao ser indagado sobre a iniciativa da Mesa Diretora do Senado de não cumprir a decisão liminar do ministro do STF e aguardar a decisão pelo plenário do Supremo, Renan Calheiros, afirmou que nenhuma democracia merece tal decisão estando a poucos dias do término do mandato.

    "Há uma decisão da mesa diretora do Senado Federal que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes e do afastamento há nove dias do término de um mandato de um presidente de um poder por decisão monocrática. É isso que tem que ser observado. A democracia mesmo no Brasil não merece esse fim. Eu anunciei um calendário aqui que foi aprovado pelos líderes, um calendário importantíssimo, de matérias importantíssimas de interesse nacional. É óbvio que continha nesse calendário algumas matérias que feria interesse do próprio judiciário, do Ministério Público, mas isso é da democracia."

    Calheiros ainda ressaltou que já foi obrigado muitos vezes a acatar liminares piores do que a de Marco Aurélio, como por exemplo a ocasião em que o Ministro do STF, teria impedido o fim dos super salários no Legislativo. Calheiros instalou em novembro uma comissão para investigar o pagamento de super salários para servidores públicos.

    "Eu já como Presidente do Senado Federal me obriguei a cumprir liminares  piores do ministro Marco Aurélio, uma delas que eu fiz questão de cumprir citando um a um, foi uma decisão do ministro Marco Aurélio, que impedia que nós acabássemos com os super salários no Legislativo. Ele concedeu uma liminar e me obrigou a citar um a um, e eu citei os 1100 servidores do senado que ganham acima do teto e desfiz o super salários no Senado Federal. Em outras palavras, toda vez que ele (Marco Aurélio Mello) ouve falar em acabar com super salário, ele parece tremer na alma."

    Caso o afastamento de Renan Calheiros seja suspenso pelo plenário do Supremo, ele poderá terminar o mandato de presidente ainda no exercício do cargo, já que a última sessão do Senado de 2016 está marcada para dia 14 de dezembro. Em fevereiro de 2017, o Senado elege um novo presidente, antes que o STF possa retomar a discussão sobre o afastamento de Calheiros. 

     

     

    Tags:
    presidência do Senado, afastamento, críticas, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal, Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros, Brasil
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