Liminar que afasta Renan pode levar uma semana para ser julgada

O recurso que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado na segunda-feira (5) poderá ser julgado somente na semana que vem, revelou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em café da manhã com jornalistas nesta terça-feira (6).

De acordo com a Agência Brasil, a ministra afirmou que dará “urgência” à análise da liminar assim que esta for liberada para a pauta do plenário. A liberação, no entanto, depende de um posicionamento prévio do ministro Marco Aurélio, relator da ação que resultou no afastamento.

No que diz respeito ao mérito do processo, uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que a Rede Sustentabilidade pede que o STF declare que réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, Cármen Lúcia disse que a análise final depende de uma liberação pelo ministro Dias Toffoli, que pediu vistas do processo.

​A ação ficou interrompida com 6 votos a favor de que réus não ocupem a presidência da Câmara, do Senado e do STF, que fazem parte da linha sucessória da Presidência da República.

— Jornal O Globo (@JornalOGlobo) 6 de dezembro de 2016

A ministra disse ainda que o afastamento não trata de qualquer tipo de "retaliação" entre os poderes da República negou que o segundo afastamento de um presidente de poder no mesmo ano seja um sinal de fraqueza da democracia brasileira.

“Foram tomadas decisões da maior significação neste tribunal. Se tivesse fraqueza institucional, não teríamos chegado até aqui com as coisas funcionando… Vejo [como] um teste, quase um desafio para nós que estamos em cargos de responsabilidade”, disse Cármen Lúcia.

A presidente do STF voltou a afirmar que considera a política “indispensável” para manter a ordem democrática e recordou com pesar do momento histórico em que o Congresso Nacional chegou a ser fechado. “Um soco no estômago”, descreveu a ministra, sobre o ato perpetrado pela ditadura militar.