Alerj começa votar medidas de austeridade do Governo do Rio contra crise

Os deputados começam a votar nesta terça-feira (6), o Pacote de Medidas de austeridade lançado pelo Governo do Rio para combater a crise financeira no estado. A sessão na Assembleia Legislativa do Rio começa às 15 horas. Do lado de fora sindicatos e servidores já realizam protestos.

Cerca de 500 policiais reforçam a segurança do Palácio Tiradentes. 36 sindicatos se inscreveram para participar da sessão de votação. Quatro senhas serão dadas para cada sindicato ser representado. A Avenida Presidente Antonio Carlos e Rua 1º de Março já estão interditadas ao tráfego de veículos. 

RUA 1º DE MARÇO TOTALMENTE INTERDITADA, assim como a Av. Pres. Antônio Carlos, devido a manifestação em frente a Alerj. (+) pic.twitter.com/Rc6EUB02JS

— Centro de Operações (@OperacoesRio) 6 de dezembro de 2016

Dos 22 projetos de lei originais para lidar com a crise do estado, apenas 13 foram discutidos em novembro e serão votados. Segundo a Alerj, um projeto foi devolvido ao Poder Executivo, um teve tramitação suspensa por liminar na Justiça e sete foram retirados de pauta por decisão dos deputados.

Ao todo, foram feitas 722 emendas aos 13 projetos. Para que cada texto seja aprovado, são necessário 36 votos favoráveis dos 70 deputados estaduais.

As últimas sessões de discussão do Pacote de Medidas do Governo do Rio foram marcadas por confrontos entre servidores e a Polícia. Os trabalhadores reclamam da suspensão no reajuste salarial que já tinha sido concedido, o aumento da contribuição dos aposentados, o desconto de 30% dos vencimentos de inativos para garantir o caixa da Previdência do Rio, o corte de gratificações pagas aos servidores comissionados, a extinção de secretárias e outros órgãos públicos e o fim de programas sociais, como o Aluguel Social e o Renda Melhor.

A pouco mais de uma hora do início de votações na Alerj, protesto de servidores é tranquilo no Centro do Rio nesta terça (6) #criserj pic.twitter.com/2SfGI5Wrce

— Henrique Coelho (@Henriqueg112) 6 de dezembro de 2016

Antes da votação dos 13 projetos originados do Poder Executivo, os parlamentares vão votar dois projetos de cortes de gastos no Legislativo, um que propõe o fim da frota de veículos oficiais da Alerj e a mudança de horário de sessões solenes da Casa, que não poderão mais ser realizadas à noite. Os dois projetos de cortes de gastos devem gerar uma economia de R$ 26 milhões por ano. 

Também devem ser votadas nesta terça-feira as propostas de redução de 30% nos salários do governador, vice-governador, secretários e subsecretários, e  o projeto  que cria o modelo de intimação eletrônica para cobranças da Fazenda Estadual.

A previsão da Alerj, é a de que a votação de todos os projetos se realizem até o dia 15 de dezembro.