STF afasta Renan da presidência do Senado

Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado.

Atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade, Marco Aurélio entendeu que como Renan Calheiros é réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato por denúncia de que a pensão da filha dele era paga por lobistas.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.

No mês passado, o STF começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. O julgamento foi interrompido depois que o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não tem data para voltar a acontecer. Antes disso, seis outros ministros votaram pelo impedimento de réus de assumirem cargos das presidências da Câmara e do Senado.