13:18 24 Agosto 2019
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    Manifestações em SP contra a PEC 55

    Campo prevê safra maior de protestos contra medidas do governo

    Paulo Pinto/AGPT/Fotos Públicas
    Brasil
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    A grande manifestação que reuniu milhares de pessoas na Avenida Paulista no domingo, 27, em protesto contra a PEC 55, que limita os gastos públicos por 20 anos, a reforma da Previdência e outras medidas anunciadas pelo governo é um processo que só tende a aumentar na avaliação de movimentos sociais do campo.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, Rafaela Alves, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), prevê que a tendência é aumentar a cada dia a presença do povo nas ruas.

    "É contra a PEC, todos os retrocessos e as medidas anunciadas pelo governo ilegítimo para toda a sociedade brasileira. A PEC 55 ameaça os direitos conquistados pelos trabalhadores há muitas décadas, com muita luta. Essa PEC é para fazer um desmonte do nosso país, a Constituição, a democracia. Se os protestos estão crescendo é porque está caindo a ficha, e o povo está entendendo o que está em jogo. As atitudes que Temer está tomando está mostrando seus grandes interesses. A grande questão do país não era o combate à corrupção como pautado por eles."

    Rafaela garante que as manifestações não têm ocorrido apenas nas grandes capitais, e acusa a grande mídia de não estar mostrando as mobilizações que estão acontecendo pelo interior do país. Essa lacuna, segundo ela, está sendo suprida pelos próprios movimentos sociais e as organizações que cuidam de fazer essas divulgações pelas redes sociais, mas isso não tem o grande alcance que tem a grande mídia. 

    "Por exemplo, tivemos agora mais de 1.200 escolas ocupadas no país todo, pelos estudantes, por jovens que fazem a luta contra a medida provisória que ameaça também com retrocessos na educação e contra a PEC, e ninguém mostrou isso. Mais de 80 institutos federais, mais de 90 universidades federais ocupadas, mas isso não apareceu."

    Com relação às tentativas de parte dos parlamentares de modificar o projeto que endurece as penas contra a prática de caixa 2, a integrante do MPA disse que esse movimento já era previsto.

    "Desses parlamentares do governo Temer tudo se pode esperar. A atitude do povo contra tudo que nos ameaça, contra todas as suas tramas (também) já era esperado. Esse processo de anistia é não dar punições àqueles que cometeram desvios nesse país. As tentativas vão ser sempre de um governo que está no poder pelo golpe e de construir formas de livrar aqueles que cometeram graves erros na sociedade. "

    Entre os economistas, porém, há vozes que discordam do MPA no tocante às ameaças que a PEC 55 poderia representar à sociedade. Gilberto Braga, economista, professor do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibemec-RJ)  e da Fundação Dom Cabral, por exemplo, afirma que essa não é a melhor proposta, mas é necessária, e vê mais pontos positivos que negativos na PEC, principalmente pela possibilidade de se ter um horizonte de estabilizar as despesas de custeio do estado, as chamadas despesas primárias.

    "O que nós devemos entender é que a Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, criou uma série de obrigações debaixo da responsabilidade do Estado, e praticamente entregou para o Estado a responsabilidade de patrocinar, de promover a felicidade do povo brasileiro. Para isso ela fixou, também, uma série de receitas tributárias que teoricamente suportariam cada uma dessas áreas de atuação do estado, incluindo segurança, educação, saúde, investimentos em infraestrutura e tudo o mais."

    Braga diz que esse conceito dá certo em determinado momento, em que se tem a expansão da economia brasileira e, portanto, receitas crescentes, quando se consegue promover distribuição de renda e melhoria da qualidade do gasto. 

    "Neste aspecto, vivemos hoje o sentido contrário:  tivemos nos últimos anos nós tivemos um crescimento absurdo da despesa primária para o Estado, ou seja, despesas até necessárias em certa medida, que não são necessariamente ruins, mas dentro de um horizonte de que a Constituição tem como uma premissa do ponto de vista econômico, de que vamos sempre crescer. Vivemos hoje exatamente uma crise econômica."

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    Tags:
    ocupações, anistia, Caixa 2, reforma da previdência, manifestações, Fundação Dom Cabral, Ibmec, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Gilberto Braga, Rafaela Alves, Brasil
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