08:06 16 Outubro 2018

Lula, ex-presidente do Brasil.

Moro é acionado por advogados de Lula por abuso de autoridade

Instituto Lula / Roberto Stuckert

21:39 18.11.2016(atualizado 07:43 19.11.2016) URL curta

472714

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta sexta-feira terem entrado com uma ação na Justiça contra o juiz federal Sérgio Moro por abuso de autoridade.

O ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, durante encontro que marca os 10 anos da Lei Maria da Penha

Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

Lula e Marisa são dispensados por Moro de comparecer a audiências em Curitiba

A defesa do ex-presidente pediu punição ao juiz de acordo com a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65), que prevê diversas penalidades, entre elas prisão de dez dias a seis meses e a demissão do cargo.

Os advogados alegam que Moro praticou várias irregularidades na condução dos processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato, como a decretação da condução coercitiva do ex-presidente, decretação de buscas e apreensões e autorizações de escutas telefônicas consideradas ilegais.

“Na qualidade de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa e filhos ingressamos na data de hoje (18/11/2016) com queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade”, informou a nota divulgada pelos advogados de Lula.

Juiz federal Sérgio Moro

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

ONU aceita denúncia de Lula contra Moro

"Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sérgio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, conclui a nota da defesa do ex-presidente.

Mais:: Fuga de Lula? Sem comentários

: 'Liderança de Lula em eleição é prova de repúdio popular ao atual governo'

: Lula ainda é favorito para eleições de 2018

: Defesa de Lula pede afastamento de Moro e procuradores do MPF da Lava Jato

: Opiniões: Julgamento é político, mas Lula terá oportunidade de provar inocência

Tags:

abuso de autoridade, abuso de poder, Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil

Padrões da comunidadeDiscussão

Comentar no FacebookComentar na Sputnik

Comentar
Obrigado! O seu comentário será avaliado pelo moderador em conformidade com as Regras
Publicar mais

Comentar

Padrões da comunidade

O cadastro e a autorização do usuário nos sites Sputnik através da conta ou contas do usuário nas redes sociais significa a sua concordância com estas regras e condições de uso.

O usuário se compromete a não violar a legislação nacional e internacional, bem como a se expressar de forma respeitosa relativamente aos participantes da discussão, aos leitores ou pessoas que figurem nas matérias do site.

A administração do site tem o direito de apagar (remover) os comentários feitos em outras línguas que não a língua principal do site.

Os comentários postados pelos usuários podem ser editados em todas as versões do site sputniknews.com

Serão apagados os comentários que:

não correspondam ao tema da matéria comentada;
incitem ao ódio, discriminação racial, étnica, religiosa, social, de orientação sexual, ou que violem os direitos das minorias;
violem os direitos dos menores, lhes possam provocar danos de qualquer tipo, nomeadamente danos morais;
contenham ideias de caráter extremista e terrorista, ou incitem a outras ações ilegais;
contenham injúrias ou ameaças em relação a outros comentaristas, pessoas concretas ou organizações, que denigra a honra e a dignidade ou prejudique a reputação empresarial;
contenham injúrias ou outras palavras que mostrem desrespeito pela Sputnik;
violem a privacidade, divulguem dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento, violem a correspondência particular;
contenham descrição ou referência a cenas de violência, crueldade em relação a animais;
contenham informações sobre métodos de suicídio ou incitem a cometer suicídio;
prossigam objetivos comerciais, contenham publicidade enganosa, propaganda política ilegal ou links para outros recursos on-line que contenham tais informações;
promovam produtos ou serviços de terceiros sem a devida autorização;
contenham linguagem ofensiva, obscenidades e seus derivados, bem como alusões ao uso de itens lexicais que possam ser enquadrados nesta definição;
contenha spam, publicite a divulgação de spam, de outros serviços de correio eletrônico não solicitado, bem como de recursos para ganhar dinheiro na Internet;
promova o consumo de narcóticos / substâncias psicotrópicas, forneça informações sobre a sua produção e utilização;
contenha links para vírus ou outro software malicioso;
seja parte de ações de mobilização, em que são enviados grandes volumes de comentários com conteúdo idêntico ou similar (""flash mob"");
em que o autor envia um grande número de mensagens incoerentes ou cujo significado seja difícil ou mesmo impossível de entender (""flood"");
em que o autor viola as regras de etiqueta na Internet, mostrando um comportamento agressivo, humilhante ou abusivo (""trolling"");
em que o autor mostra desrespeito pela linguagem, por exemplo, quando o texto é escrito inteiramente ou predominantemente em letras maiúsculas ou não é dividido em frases.

A administração do site tem o direito de bloquear sem aviso prévio o acesso do usuário à página, ou remover a sua conta em caso de violação das regras e condições de uso dos comentários, ou deteção de sinais de tal violação.

O usuário pode iniciar a recuperação de seu acesso à conta, enviando um mail para o seguinte endereço: moderator.br@sputniknews.com

O mail deve conter:

Assunto - recuperação da conta / desbloquear o acesso

Identificação do usuário (login)

As explicações sobre o motivo das ações que resultaram na violação das regras e no bloqueio.

Se os moderadores considerarem possível restaurar o acesso à conta isso será feito.

No caso de violação repetida das regras e de novo bloqueio, o acesso do usuário não pode ser restaurado, o bloqueio neste caso será completo.

Para entrar em contato com a equipe de moderadores, utilize o e-mail: moderator.br@sputniknews.com