18:19 23 Agosto 2017
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    Escolas ocupadas

    Suspensão das provas do Enem é negada pela Justiça Federal

    Roberto Parizotti/Secom CUT
    Brasil
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    A Justiça Federal no Ceará negou nesta quinta-feira (3) o pedido do Ministério Público Federal (MPF-CE) de suspender das provas do Enem, que deverão acontecer neste sábado (5) e domingo (6) em todo o país.

    Segundo a decisão da juíza Elise Avesque Frota, "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos", nos quais, segundo ela, "há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central".

    O procurador Oscar Costa Filho, que pediu o adiamento do Enem na quarta-feira (2) devido às ocupações estudantis nos locais de exame, disse que vai recorrer e insistir na suspensão da validade da nota da redação até que seja julgado o mérito da questão.

    Mais de 191 mil candidatos fariam a prova em 304 escolas ou universidades atualmente ocupadas. Segundo o MEC, essas pessoas prestarão o exame em nova data, 3 e 4 de dezembro.

    ​O procurador da República no Ceará entendeu que os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas diferentes, mas afirmou que a redação com temas diferentes prejudicaria a “isonomia” do processso seletivo.

    A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em nota, ter garantido o cumprimento do Enem. "A atuação evita que o adiamento da realização da prova coloque em risco o acesso dos estudantes ao ensino superior e poupa os cofres públicos de um prejuízo de R$ 776 milhões – quantia referente ao custo unitário de aplicação da prova (R$ 90) multiplicado pelos mais de oito milhões de candidatos inscritos", afirmou.

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    Tags:
    redação, ocupações, movimento estudantil, protestos, escolas ocupadas, exame, provas, suspensão, adiamento, Enem 2016, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Ceará
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