Estudantes dão nota zero à remarcação de provas no ENEM

Três das principais entidades estudantis do Brasil se manifestaram contra a interpretação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de que a divisão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que está marcado para este fim de semana, nos dias 5 e 6, se deve à ocupação de escolas em todo o país.

A divisão da prova em dois turnos — o segundo está marcado para 3 e 4 de dezembro — vai adiar o teste para 191 mil estudantes em 304 unidades ocupadas. Em nota oficial, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional de Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG)  condenam o adiamento e dizem que "o diálogo poderia ter garantido a realização do ENEM em todo o Brasil, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC, que desde o princípio ameaçou os estudantes por meio do cancelamento do ENEM e da responsabilização das entidades e dos ocupantes".

Segundo as três entidades, a existência do ENEM é uma conquista do movimento estudantil que lutou em toda a sua história pela democratização da universidade. "Por esse motivo, nunca seria o movimento estudantil a impedir a realização das provas, porque sabemos que isso significa a oportunidade de milhares de nós (estudantes de escolas públicas) de ingressarem na universidade. É bom lembrar que vários estudantes ocupantes farão a prova do ENEM", observa a nota das três entidades.

No documento, UBES, UNE e ANPG também reafirmam a luta contra a MP 746, alegando que a reforma do ensino médio não cabe em uma medida provisória, sendo necessário que toda a comunidade acadêmica seja ouvida nesse processo. Os estudantes reivindicam também que o exame da PEC 55 (antiga 241, aprovada em dois turnos na Câmara) seja paralisado agora no Senado, onde também vai ser apreciada em dois turnos. As três entidades reivindicam a retirada da MP 746 (reforma do ensino médio), a retomada do PL 6.840/2013 sobre reformulação do ensino médio, criação de um calendário de audiências públicas para debater a reforma do ensino médio, a não aprovação da PEC 55 e contra a Lei da Mordaça, que estabelece escola sem partido.

Nesta quinta-feira, 3, a Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do Ministério Público do Ceará (MPF-CE) para suspensão das provas do ENEM neste fim de semana. Em caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota não aceitou o argumento apresentado pelo procurador Oscar Costa Filho que, na quarta-feira, havia pedido o adiamento do exame em todo o Brasil sob a alegação de que a realização da prova em duas etapas feria a garantia de isonomia dos critérios de correção previamente estabelecidos. Segundo o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que "fere a isonomia" do concurso.