09:18 25 Novembro 2020
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    822
    Nos siga no

    Um dia após críticas feitas pelo presidente do Senado Renan Calheiros, que chamou o juiz federal Vallisney Souza Oliveira de 'juizeco', ao autorizar a prisão de quatro policiais legislativos, na Operação Métis, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, exigiu que haja respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário.

    Durante abertura nesta terça-feira (25), da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que a ministra também preside, Cármen Lúcia não citou nomes, mas defendeu a necessidade do equilíbrio entre os Poderes da República, ressaltando que os juízes são essenciais para a Democracia e o equilíbrio entre esses Poderes.

    Cármen Lúcia ainda ressaltou que quando alguém destrata um juiz, qualquer que seja o juiz, está destratando a ela própria.

    "Em uma Democracia o juiz é essencial, como são essenciais os membros de todos os outros Poderes. Repito, que nós respeitamos, mas exigimos o mesmo e igual respeito para que tenhamos uma Democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática desta Constituição. Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade em uma convivência democrática, livre e harmônica haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade."

    A presidente do Supremo Tribunal Federal ainda destacou que o  Conselho Nacional de Justiça, bem como os demais órgãos do Poder Judiciário tentam cumprir seu trabalho da melhor forma possível e que podem até cometer ações questionáveis, porém sempre respeitando os demais poderes, Legislativo e o Executivo, que também deveriam ter o mesmo respeito para com o Judiciário.

    "O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão. Todos os erros jurisdicionais ou administrativos que eventualmente venham ser praticados por nós juízes humanos que somos e portanto sujeito a erros, no caso jurisdicional o Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar e questione pelos meios recursais próprios os atos. O que não é admissível é que fora dos autos qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado, porque como eu disse onde um juiz for destratado, eu também sou, qualquer um de nós juízes é."

    Cármen Lúcia finalizou alertando que em nome do respeito mútuo entre os Poderes, a ministra espera 'compreensão geral' e 'respeito integral' ao Poder Judiciário, "o mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso", concluiu a presidente do STF. 

    Acompanhe na íntegra o discurso feito pela Presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia.

    Tags:
    críticas, rebate, juizes, poderes, respeito, Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), STF, Renan Calheiros, Cármen Lúcia, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar