04:29 18 Julho 2019
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    Polícia Federal

    PF deflagra Operação Java contra fraudes fiscais na Receita Federal

    Divulgação/PF
    Brasil
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    A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19) à Operação Java, que investiga fraudes fiscais em concessões de créditos tributários na Receita Federal. 150 Policiais cumprem 42 mandados judiciais em seis estados: São Paulo, Bahia, Goiás, Para, Rio de Janeiro, Santa Cataria e mais o DF.

    Para a Operação foram expedidos 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

    O nome da operação é Java pois faz referência a uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive o da Receita Federal.

    De acordo com a Polícia Federal,  durante as investigações, que tiveram início a um ano e meio, se descobriu que a organização criminosa se especializou em fraudar a Receita Federal se utilizando de compensações tributárias fraudulentas, através de créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação-PER/DCOMP.

    A delegada da Polícia Federal Rúbia Pinheiro, informou que diversas empresas adquiriram créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido.  As empresas adquiriram os créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar assim de licitações públicas. 

    A Polícia Federal ressaltou que esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demostra o potencial de dano da quadrilha. Por conta disso, Rúbia Pinheiro explicou que é muito difícil saber qual foi o prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos.

    "É difícil estimar esse prejuízo causado aos cofres públicos, porque além dessa quadrilha acredito que pelo rombo causado principalmente em agosto pela Receita, outras quadrilhas deve atuar nesse ramo. Esta operação decorreu de uma investigação que já estava em curso no Maranhão. Eles nos encaminharam essas informações de forma sigilosa e compartimentada, através de uma decisão judicial compartilhando essas informações, e a partir daí nós começamos a Operação Java."

    Segundo a Polícia Federal, a operação foi nomeada de Java, pois faz referência a linguagem de programação orientada a objetos, que é utilizada para a programação de diversos programas, inclusive o da Receita Federal.

     

    Tags:
    créditos tributários, Fraudes, Operação Java, Polícia Federal, Receita Federal, Brasil
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