13:29 20 Novembro 2019
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    Michel Temer e Alexandre de Moraes

    Temer encerra polêmica da Lava Jato com Ministro da Justiça, mas senadores querem punição

    Marcelo Camargo/Agência Brasil
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    Após receber críticas por ter antecipado que novas operações da Lava Jato iam acontecer nesta semana, o presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (27) explicações ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

    O presidente Michel Temer já tinha deixado claro aos seus ministros, que enquanto eles estiverem no cargo não existe opinião pessoal, pois quando um ministro fala, é como se ele estivesse se pronunciando em nome do governo, mas de acordo com a assessoria de Michel Temer, após receber em conversa por telefone as explicações do Ministro da Justiça, o presidente considerou o episódio superado. 

    No último domingo, Alexandre de Moraes afirmou  para representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), ao participar de um comício de candidato do PSDB, em Ribeirão Preto, em São Paulo, que esta semana haveria uma nova fase da Lava Jato. Na segunda-feira (26), a Polícia Federal deflagrou a 35ª fase da Operação Lava Jato que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci. "Podem ficar sossegados, é apoio total à Lava Jato. Essa semana vai ter mais, podem ficar tranquilos, quando vocês virem essa semana, vão lembrar de mim agora," disse o ministro da Justiça

    Alexandre de Moraes nega ter recebido informações antecipadas da nova fase da Lava Jato pela Polícia Federal, que por sua vez também negou em nota que haja vazamento de informação, afirmando que somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação possuem conhecimento de seu conteúdo. 

    Após a polêmica, vários senadores se manifestaram pedindo o afastamento do Ministro da Justiça por uso político da Polícia Federal.

    A senadora Vanessa Grazziotin, PC do B do Amazonas, já protocolou um requerimento para convocar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na Comissão de Constituição e Justiça, para que ele dê explicações sobre a declaração dada no evento político de Ribeirão Preto, de que haveria “mais Lava Jato”, o que foi interpretado pela parlamentar como a antecipação de novas fases da operação.  

    Segundo Vanessa Grazziotin, a postura de Alexandre de Moraes pode comprometer as investigações. "Eu espero um mínimo de responsabilidade do governo em tirar esse ministro, que com a sua manifestação deixou claro que há uma condução política em relação à operação Lava Jato."

    Já para o senador Alvaro Dias (PV-PR), o ministro da Justiça cometeu apenas um ato falho, que em nada interfere na operação Lava Jato. Para Alvaro Dias, o vazamento é algo muito pequeno em comparação aos crimes que estão sendo investigados.

    "Não há como contestar a necessidade desta operação. Alguns detalhes que escapam ao controle dos responsáveis maiores pela operação não podem ser considerados prioritários. Um vazamento desta natureza é um deslize pequeno, diante da grande deste momento que nós estamos vivendo." 

    Os senadores do PT também protocolaram requerimentos no Conselho de Ética da Presidência da República e na Procuradoria-Geral da República, alegando que o Ministro Alexandre de Moraes cometeu violação de sigilo funcional e descumprimento do Código Penal e da Lei de Improbidade Administrativa.

    De acordo com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), além de haver perseguição ao Partido dos Trabalhadores, a parlamentar lembrou que a poucos dias das eleições municipais, há seletividade na Operação Lava Jato.

    "Ele tinha uma informação, que ele não poderia deixar público tinha que ter guardado como um segredo. Além dele ter sabido de algo que ele não poderia ter sabido com antecedência, como afirma a nota da Polícia Federal, ele ainda divulgou. Nós estamos entrando com essa representação e pedindo a suspensão do exercício de suas funções. Nós avaliamos que o ministro não pode continuar ministro."

    O documento dos senadores oposicionistas pede à Procuradoria Geral da República que investigue os fatos e verifique se as condutas de Alexandre de Moraes se enquadram nas infrações indicadas. O pedido de afastamento do ministro foi baseado no Código de Processo Penal, que permite a suspensão cautelar do exercício de função pública "quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais" pelo acusado. 

    A representação é assinada pelos 10 senadores da bancada do PT, pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), e pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) 

    Tags:
    improbidade, Operação Lava Jato, informações, vazamento, afastamento, Comissão de Constituição e Justiça Senado, Senado Federal, Álvaro Dias, Gleisi Hoffman, Vanessa Grazziotin, Michel Temer, Alexandre de Moraes, Brasil
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