Fim de programa de combate à fome e à pobreza sinaliza nova política externa brasileira

Uma das primeiras ações da nova equipe do presidente Michel Temer sinaliza uma guinada completa nos rumos que a política externa brasileira deve passar a adotar daqui para a frente. A extinção do Departamento de Combate à Fome no Itamaraty compromete todo um trabalho de segurança alimentar desenvolvido há mais de dez anos no Brasil e no exterior.

Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo, publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) revela que o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014 graças a políticas públicas inovadoras e multisetoriais que tornaram o Brasil referência mundial no combate à fome e à erradicação da pobreza.

A maior oferta de calorias para a população em cerca de 10% em dez anos; o crescimento real da renda dos mais pobres e, 71,5%; a cobertura de 14 milhões de famílias pelo Programa Bolsa Família e a participação da sociedade civil como um princípio, entre outras ações, despertaram o interesse crescente da comunidade internacional, tornando o Brasil referência para o compartilhamento de experiências bem sucedidas que estimularam a Cooperação Sul-Sul com diversos países das Américas, África e Ásia.

A Sputnik Brasil conversou com a coordenadora da Iniciativa África do Instituto Lula, Gala Dahlet, sobre as consequências da extinção desse departamento e o que isso pode acarretar na condução de políticas internas de combate à pobreza e no compartilhamento dessas experiências com outros países. Nesta semana, Gala publicou um estudo na Carta Capital, assinado também por outras autoridades de renome nos programas de combate à fome e diminuição da pobreza.

"Foi uma das primeiras ações apresentadas pelo novo governo, que teve cunho político e ideológico, e que representa um grave retrocesso em termos de políticas sociais no Brasil. Com a iniciativa, o Ministério das Relações Exteriores sinaliza quais passam a ser as prioridades daqui para frente, e entre elas não está o compartilhamento dessas experiências bem sucedidas feitas aqui", diz a coordenadora do Instituto Lula.

Segundo Gala, a extinção da Coordenação Geral de Cooperação Humanitária e Combate à Fome (CGFOME) não significa apenas a extinção de mais um órgão do governo, põe em risco o trabalho de cooperação internacional e estruturação de sistemas de proteção social que vinha sendo desenvolvido há anos com sucesso.

De 2006 a 2015, por exemplo, o Brasil realizou 682 ações internacionais de cooperação humanitária, das quais 392 tiveram como ênfase a elaboração de projetos estruturantes que beneficiaram mais de 96 países na América Latina, Caribe, África, Ásia e Oriente Médio. Além disso, foram mais 290 ações empreendidas em coordenação com outros órgãos de governo, como os ministérios da Saúde, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Defesa, o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para doações de itens de primeira necessidade, como alimentos e remédios para 69 países.

Gala lembra que essa cooperação teve reflexos positivos também para o Brasil, na medida em que privilegiou a compra local de alimentos, principalmente os produzidos na agricultura familiar, permitiu a participação da sociedade civil no controle social dos projetos, entre outros, servindo de modelo e exemplo para que países como Senegal, Níger, Malauí, Etiópia, Moçambique e Haiti, entre outros, pudessem desenvolver seus próprios modelos estruturantes. Dos 54 países da África, 47 foram parceiros em alguma iniciativa de cooperação internacional apoiada pelo Brasil.

"É triste ver o fim desse projeto. O Brasil recebia delegações de alto nível que vinham aqui observar de perto como o país conseguiu reduzir de forma tão drástica e em tão pouco tempo os níveis de pobreza e desnutrição."