13:57 19 Agosto 2017
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    Lançamento da plataforma online Cidade 50-50_Todas e Todos pela Igualdade

    ONU Mulheres lança plataforma para pedir igualdade de gênero nas eleições

    Elza Fiuza/Agência Brasil
    Brasil
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    Eleições municipais 2016 (26)
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    A ONU Mulheres lançou nesta sexta-feira (23) a plataforma on line 'Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade'. A iniciativa conta com as parcerias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB).

    A plataforma digital, é uma importante ferramenta na promoção de gêneros na política, onde os candidatos dos 5.568 municípios brasileiros vão poder assumir, publicamente, compromissos que promovam os direitos das mulheres, durante as eleições municipais de 2016.

    Os candidatos vão poder assumir compromissos em seis grandes áreas de atuação: Governança e financiamento, que trata sobre a gestão pública com perspectiva de gênero; Empoderamento econômico, que garante que as habilidades e a experiência das mulheres possem ser desenvolvidas em sua plenitude; Participação política, que promove oportunidades e condições para que as mulheres atuem na vida pública e política dos municípios em igualde com os homens; Educação inclusiva, que inclua temas relacionados à igualdade de gênero e raça na educação e no dia a dia social; Enfrentamento à violência contra as mulheres, que promove o fortalecimento da rede que atende com respeito as mulheres em situação de violência; e Saúde, chamando a atenção para a implementação de serviços municipais, que garantam o atendimento adequado às mulheres e meninas em sua diversidade.

    Por sua vez, as eleitoras e eleitores preocupados com a questão da paridade, que segundo a ONU Mulheres é fundamental para uma sociedade mais democrática, ao entrarem na plataforma digital, também vão poder identificar as propostas de suas candidatas e candidatos em relação a esse tema e, depois, cobrar a realização de seus compromissos, se eleitos. "Uma sociedade só pode ser chamada de democrática se a participação das mulheres em sua diversidade for uma realidade", disse a representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman

    Para a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, a plataforma Cidade 50-50 convoca candidatos e candidatas a se comprometerem, no presente, a construir as cidades do futuro como lugares de igualdade para as mulheres.

    "É no território das cidades que as diversidades se manifestam com toda a sua riqueza. Cidade 50-50 é um chamado para que o Estado aumente seu compromisso e sua capacidade de formular políticas públicas de qualidade para superar, a cada passo, a desigualdade de gênero no campo político, econômico, social, ambiental e cultural."

    A ministra do TSE Luciana Lóssio, ressaltou que o Brasil não tem sequer 10% de representantes femininas na Câmara dos Deputados.

    "Como é possível as mulheres serem maioria na população e no eleitorado e não serem sequer 10% na Câmara dos Deputados?", observou.

    A ministra lembrou ainda que a legislação reserva uma cota mínima de 30% das candidaturas nas eleições proporcionais para serem preenchidas por um dos gêneros, e que os partidos devem destinar pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário e 10% de sua propaganda partidária para promover e incentivar a participação das mulheres na política.

    Como formas de assegurar o empoderamento político das mulheres, listou algumas medidas realizadas pelo TSE. "Tivemos um importante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que balizou a condenação para todos os partidos políticos que não observarem e que não reservarem os 10% que eles devem destinar do seu tempo de rádio e TV para incentivar a participação da mulher", disse a ministra, destacando, que apenas uma das 27 unidades da Federação tem uma mulher como governadora.

    Para participar, basta que os candidatos preencham o formulário disponível no site 'Cidade 50-50' e encaminhem a proposta de candidatura à ONU Mulheres.

    A plataforma 'Cidade 50-50' é originária dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados-membros da ONU, e a iniciativa global “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, lançada pela ONU Mulheres. 

    Tema:
    Eleições municipais 2016 (26)
    Tags:
    eleições municipais, igualdade de gênero, plataforma, lançamento, ONU Mulheres, Cidade 50-50, TSE, Brasil
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