23:03 09 Dezembro 2019
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    Usina hidrelétrica

    Liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte é derrubada

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    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou decisão que suspendia a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, informou Agência Brasil.

    Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas.

    No final de agosto, a Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, havia decidido liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.

    Tags:
    Belo Monte, Justiça Federal, Altamira, Brasil
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