04:33 18 Setembro 2021
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    O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (16), oito pessoas na Operação Hashtag, suspeitos de atos de recrutamento e promoção de organização terrorista. A ação foi deflagrada duas semanas antes do início das Olimpíadas no Rio. Esta é a primeira vez que o MPF apresenta uma denúncia com base na Lei Antiterrorismo no Brasil.

    O Procurador da República Rafael Miron, responsável pela primeira denúncia por terrorismo no Brasil,  explicou que a denúncia é bem densa, com todos os elementos probatórios contras os oito denunciados. As investigações apontam que os suspeitos planejavam sim  um ataque durante os Jogos. 

    Durante as investigações, 15 pessoas foram presas. As prisões ocorreram nos estados do Paraná, Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

    No entanto, pelo menos cinco dos dos presos vão ser soltos no domingo (18), quando expira o prazo do pedido de prisão preventiva. Já oito acusados tiveram a prisão temporária prorrogada e continuam presos e foram denunciados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério Público Federal.

    Segundo Rafael Miron, as investigações tiveram início entre abril e maio deste ano, a partir de investigações que vieram do FBI para a Polícia Federal. Com base nos dados, a Polícia Federal instaurou investigação, pediu a quebra de sigilo de dados, de mídias sociais e eletrônica dos investigados, verificando o crime mais grave, que é o que incide no artigo quinto da lei antiterrorismo, de promoção e preparação de atos terroristas.

    "A partir daí se recolheu inúmeras mensagens  e publicações que esses investigados tinham e se identificou um risco de promoção de ataque terrorista nas Olimpíadas. A partir de então postulou-se a prisão dos investigados, dando início a primeira fase da Operação deflagrada no dia 21 de julho. Na ocasião foram presas 12 pessoas. Após essa fase outras duas foram realizadas, com mais dois presos na segunda fase, e um preso na terceira fase. Atualmente, estão reclusos em virtude dessa Operação, 15 pessoas. Finda o prazo de prisão temporária, porque a maioria dos presos da primeira fase se encerra em 60 dias, que dá no domingo (18) e na segunda(19). Então, propomos a denúncia contra aqueles que nós já temos elementos concretos para oferecer denúncia, que são oito pessoas. Dessas oito pessoas, todas elas postulamos também a manutenção da custódia cautelar, não mais na modalidade de prisão temporária, que tem prazo certo, mas sim a prisão provisória, relacionada a garantia da ordem pública."  

    O procurador informou que um grupo no aplicativo de mensagens Telegram contém quase todos os acusados, e um deles, o mecânico Leonid El Kadre de Melo, disse nas mensagens que queria que os planos deixassem o âmbito virutal e fossem para o real. No entanto, não se identificou um ato concreto de compra efetiva de uma arma, ou questões de um planejamento concreto de ataque durante as Olimpíadas. 

    Rafel miron ressalta, que existe ainda um e-mail do Leonid convocando as outras pessoas, que é antes da lei antiterrorismo, mas no grupo do Telegram o acusado continuou enviando mensagens no mesmo sentido após a lei. Embora o e-mail não seja crime, ele serve como um elemento primordial para que as mensagens seguintes fossem compreendidas.

    Nas investigações, o procurador Rafael Miron disse que não houve relato de contato direto confirmado com o Daesh, o famoso Estado Islâmico, mas foram dezenas de postagens relacionadas ao Daesh feitas pelos acusados, que possibilitaram identificar uma saída do que é divulgação, para o campo da promoção dos atos. Além disso publicaram en mídias, a adesão das pessoas à causa terrorista e buscando que terceiros também aderissem.

    "Encaminhou um e-mail para diversas pessoas, buscando adesão dessas pessoas a realização de um treinamento, a adesão à causa. Além desse e-mail, em data posterior a lei antiterrorismo, foi possível identificarmos conversas em um grupo de Telegram, que a Polícia conseguiu a íntegra da conversa há poucos dias, e que também reforça e muito a ideia de recrutamento que ele faz para o Daesh (Estado Islâmico). Esse grupo é composto por quase todos os denunciados, menos um, e ainda por dois menores, que também não foram denunciados, porque não estão sujeitos a lei penal. Ele (Leonid) expressamente a ideia de que eles tem que sair do plano virtual e comerçar a atuar na prática, em virtude da necessidade da respeitabilidade do grupo."

    Rafael Miron diz que não houve uma mera apologia ao ato criminoso, ressaltando que a mera apologia a ato terrorista não é considerado crime no Brasil. Neste caso, o direito penal brasileiro proíbe a divulgação de atos criminosos do tipo. 

    Com isso, o procurador explicou que os suspeitos também foram denunciados por associação criminosa, não se configurando no caso organização criminosa, com apoio financeiro e hierarquia.

    "A pessoa fez uma publicação no Facebook de um vídeo de promoção do Daesh antes da lei antiterrorista, e ela nunca retirou isso. Foram retratadas sim na denúncia publicações anteriores a lei antiterrorismo. Essas publicações, de duas uma, primeiro, elas continuaram publicadas após a lei e como crime permanente, elas podem sim ser utilizadas para configuração do delito, ou duas o e-mail do Leonid convocando é de fevereiro, antes da lei. Esse e-mail, eu não posso considerá-lo crime. Acontece que no grupo do Telegram, ele constantemente e após a lei, ele continua mandando mensagens no mesmo sentido. Embora aquele e-mail não seja o crime, ele é um elemento importante para entender as mensagens posteriores e o objetivo dele e configurar isso."

    Os suspeitos também foram denunciados por corrupção de menores, pois nos grupos havia dois adolescentes, que foram incentivados a cometer crimes. Um deles responde a processo. 

    O procurador Rafael Miron diz que os outros sete presos na Operação Hashtag que não foram denunciados continuam sendo investigados. 

    Rafael Miron informou que os próximos passos da Operação é oferecer o pedido de medidas cautelares alternativas à prisão a seis dos outros presos, que incluem a restrição do passaporte,  a apresentação mensal à Polícia Federal com a identificação das atividades que eles realizam e a obrigação de comunicar todas as redes sociais e perfis que eles utilizam. 

    Além de Leonid El Kadre de Melo, também foram denunciados pelo MPF, Alisson Luan de Oliveira, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Luís Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral.

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    Brasil, Rafael Miron, MPF, lei antiterrorista, comprova, planos, ataques terroristas, Jogos Olímpicos, Jogos Rio 2016, denuncia, prisão
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