05:59 22 Agosto 2017
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    Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho

    Governo nega intenção de aumentar jornada de trabalho

    Lúcio Bernardo JR/ Câmara dos Deputados
    Brasil
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    O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçou nesta terça-feira (13) que a jornada de trabalho não será aumentada na Reforma Trabalhista, em estudo pelo governo, informou Agência Brasil.

    Carteira de Trabalho e Previdência Social
    Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
    O ministro participou, em Brasília, das comemorações dos 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    “Temos 39 milhões de contratos formais de trabalho de brasileiros que cumprem sua jornada de trabalho. Jornada de trabalho que nunca se cogitou aumentar”, disse o ministro.

    No último dia 8, o ministro gerou polêmica ao dizer que a reforma formalizaria a jornada diária de até 12 horas. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota para explicar que não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais também não será alterada, disse o ministério.

    De acordo com o ministério, o que está em estudo é a possibilidade de permitir que convenções coletivas ajustem a forma de cumprimento da jornada de 44 horas semanais da maneira que seja mais vantajosa ao trabalhador.

    O objetivo da medida é dar segurança jurídica às jornadas que ainda não são reconhecidas formalmente. Como exemplo, a nota cita a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em cinco dias da semana.

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    Tags:
    reforma trabalhista, governo brasileiro, Ronaldo Nogueira
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