06:47 21 Outubro 2021
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    A Câmara dos Deputados discute e vota na noite desta segunda-feira (12) a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliados do deputado prometem apresentar na sessão uma questão de ordem para tentar mudar o parecer do Conselho de Ética, que pede a cassação de Cunha, e votar um projeto de resolução com uma pena mais branda, como a suspensão.

    Os aliados ainda sugeriram a renúncia para desmobilizar a sessão de votação, mas o deputado afastado descarta essa possibilidade.

    Eduardo Cunha disse que vai à Câmara se defender no processo e que vai acompanhar a sessão até o último momento.

    Para o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não há mais margem para inovações nessa reta final dos trabalhos, e que a Câmara deve colocar em votação o parecer recomendado por ele favorável à cassação de Cunha.

    "O plenário aprova o relatório que saiu do Conselho de Ética ou rejeita, essa é a prática, esse é o precedente. Não cabe inovação nesse momento."

    Ainda de acordo com o deputado Marcos Rogério, o julgamento de Cunha não é tarefa fácil. Para o relator, o julgamento é constrangedor para os deputados, mas é necessário, pois não tem mais como adiar essa decisão.

    "Julgar um colega não é tarefa fácil para ninguém. Ninguém tem prazer em julgar um colega, especialmente quando se trata de alguém que presidiu a Casa. É realmente constrangedor fazer esse julgamento mas ele é necessário. Aqui o parlamentar que julga também está sendo julgado. A sociedade está acompanhando de forma muito presente, muito atenta esse julgamento. Então, ao passo que julga, também é julgado pela sociedade. Eu acho que o ambiente já é de tensão, e vai ser de tensão também durante o julgamento, mas vai transcorrer dentro daquilo que manda a Constituição Federal, o regime interno, com respeito às regras e à ampla defesa, que eu acho que esse deve ser o ambiente de um julgamento."

    O Presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou que os parlamentares aliados de Cunha têm direito de apresentar as questões de ordem, mas que em princípio vai negar todos os pedidos. Maia disse que Eduardo Cunha tem todo o direito em tentar se defender, mas isso não quer dizer que a Mesa Diretora da Câmara vá aceitar.

    "Ele fazer a defesa dele no mérito e usar o regimento da Casa para tentar organizar a defesa dele é legítimo. Não significa que a presidência ou plenário vão aceitar, são coisas diferentes."

    A expectativa de Rodrigo Maia é de quórum alto para a votação, de cerca de 420 deputados, mesmo sendo uma segunda-feira.

    "Acho importante que o deputados estejam presentes e votem. Cada um vote conforme sua consciência. O deputado pode votar a favor ou pode votar contra, o importante é que todos estejam aqui. Esse é um tema que precisa acabar, para que a Casa possa voltar a sua ordem de votação."

    Cunha é acusado de ter mentido durante depoimento espontâneo na CPI da Petrobras, em maio de 2015, ao dizer que não possuía contas no exterior. O deputado afastado nega ter mentido à CPI, alegando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior. O ex-presidente da Câmara está afastado de suas atividades parlamentares desde maio deste ano, após decisão do Supremo Tribunal Federal. Em julho, Eduardo Cunha renunciou à presidência da Casa.

    Para que Eduardo Cunha perca o mandato, é preciso que pelo menos 257 dos 513 deputados votem a favor da cassação. 

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    Brasil, Brasília, Eduardo Cunha, Câmara dos Deputados, cassação
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