03:16 17 Fevereiro 2020
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    Com o anúncio da venda de ativos e a suspensão de investimentos por parte da Petrobras, mais petroleiras estrangeiras mostram interesse no mercado brasileiro. Esta semana, o presidente Michel Temer recebeu o presidente da norueguesa Statoil, Eldar Saetre, que confirmou planos de ampliar operações aqui, confiante na mudança da legislação do setor.

    A Statoil está há 15 anos no Brasil, possui cerca de 1 mil funcionários, e tem uma produção diária de quase 100 mil barris diários de petróleo. Recentemente, adquiriu 66% que pertenciam à Petrobras no campo de Carcará, na Bacia de Santos, por US$ 2,5 bilhões. Segundo Saetre, uma das áreas de interesse da Statoil é a de gás, desde que haja sustentabilidade, previsibilidade e regras claras.

    O coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Emanuel Cançado, diz que esse aumento de interesse não é gratuito é causa apreensão.

    "Estamos vendo todo esse quadro com bastante preocupação. A venda do campo de Carcará sem licitação e a preço subavaliado é uma dilapidação do patrimônio público. Essa preocupação da Statoil com a mudança da legislação também é uma preocupação nossa, não só da federação, como de toda a sociedade brasileira. A mudança da legislação representa um prejuízo muito grande para a atual e as futuras gerações."

    Cançado lembra que a Lei de Partilha garante no mínimo 30% de cada campo do pré-sal, à Petrobras como operadora dos campos de petróleo e também garante o conteúdo local, que é a garantia que plataformas, navios, sondas vão ser fabricadas no Brasil gerando empregos, renda e tributos. 

    "Isso que o governo Temer, através do presidente da Petrobras, Pedro Parente, está fazendo é um crime lesa pátria, e nós vamos cobrar caro tudo isso. A lei do Fernando Henrique, a 9.478, que substituiu o monopólio estatal do petróleo, foi uma derrocada nos interesses dos brasileiros, que abriu portas para os leilões e também garantia a quem arrematasse uma área nos leilões. O petróleo no fundo da terra seria dos brasileiros e quando afluísse a terra pertenceria a quem arrematasse (a área). O Lula acabou com essa patifaria criando a Lei de Partilha, e hoje todo o petróleo pertence à União. O que eles falavam que era regras claras era um entreguismo exarcebado", disse o líder do petroleiros, afirmando que a categoria vai usar todas as nossas forças legais, incluindo greves, para desfazer toda essa dilapidação do patrimônio público.

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    Tags:
    renda, tributo, regime de partilha, pré-sal, empresas estrangeiras, concessão, petróleo, Petrobras, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Michel Temer, Noruega, Brasil
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