01:23 23 Agosto 2017
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    Eduardo Cunha

    Após três tentativas, Cunha é notificado por Diário Oficial sobre votação de cassação

    Lula Marques/AGPT
    Brasil
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    Depois de três tentativas frustradas de ser informado pela Câmara pessoalmente, sobre a sessão para votar a cassação de seu mandato no plenário, o deputado Eduardo Cunha foi notificado nesta quinta-feira (8) por meio do Diário Oficial sobre a sessão que está marcada para segunda-feira, dia 12, às 19h.

    Segundo a Câmara, a notificação é apenas uma formalidade no processo. Antes, a Casa tentou encontrar Eduardo Cunha no gabinete, no apartamento funcional em Brasília e também na casa do deputado, no Rio de Janeiro, mas sem sucesso.

    Durante a sessão de segunda-feira (12), o relator, deputado Marcos Rogério vai ter 25 minutos para falar. O mesmo tempo será dado ao advogado e ao próprio Eduardo Cunha, que disse que vai comparecer a sessão e subirá à tribuna para falar aos deputados.

    A grande questão da sessão de votação é se haverá ou não quórum. Para aprovar o relatório que pede a cassação de mandato de Cunha são necessários 257 votos, em votação aberta.

    O parecer do Conselho de Ética pede a perda do mandato de Cunha e o acusa de quebra de decoro parlamentar, alegando que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de suas contas na Suíça.

    O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia afirmou que a votação do parecer que é favorável a cassação de Eduardo Cunha só vai ser iniciada com a presença de, no mínimo, 400 parlamentares em plenário. De acordo com Rodrigo Maia, a decisão sobre o futuro de Cunha será soberana do Plenário e que conforme as questões de ordem forem surgindo, elas serão resolvidas na hora.

    "Não haverá nenhuma decisão isolada minha, qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do Plenário. Eu acho que em todos os casos, mas principalmente em casos como este é importante que o Plenário possa se manifestar e tomar decisões. Como é uma decisão que vai ter o acompanhamento de milhões de brasileiros é importante que cada deputado assuma sua responsabilidade desde o rito até a votação do processo."

    Líderes de nove partidos assinaram um termo de compromisso garantindo presença das bancadas na sessão desta segunda-feira (12). O Deputado do Democratas, Pauderney Avelino, do Amazonas, garantiu que haverá quórum para confirmar a cassação de Cunha.  

    "Eles estarão todos aqui na segunda-feira (12) e votarão pela cassação do ex-presidente Eduardo Cunha. Nós precisamos virar a página chamada Eduardo Cunha, para que nós possamos voltar a ter normalidade na Casa."

    Enquanto isso, os aliados de Eduardo Cunha ainda articulam votos para tentar substituir a cassação por uma pena mais branda e alternativa, que é a suspensão de mandato por três meses.

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia espera que a votação do processo contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha termine no dia 12 de setembro para que a Casa possa votar propostas importantes para o governo, como a Reforma da Previdência que deverá ser encaminhada na forma de Proposta de Emenda à Constituição.

    Nesta quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido feito por Eduardo Cunha para suspender o processo de cassação. Por 10 votos a 1, os magistrados não verificaram irregularidades no andamento do processo na Câmara que teriam prejudicado o direito de defesa de Cunha, como alegava o deputado. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar a favor dos argumentos de Cunha.

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    notificação, cassação, sessão, votação, Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, Brasília, Brasil
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