06:44 17 Outubro 2018
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    José Serra, novo titular da pasta do Itamaraty

    Chanceler uruguaio acusa Brasil de pressionar seu país para votar contra Venezuela

    © AFP 2018/ MAURICIO LIMA
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    O governo brasileiro convocou o embaixador uruguaio em Brasília, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para esclarecer declarações que teriam sido feitas pelo chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa de que o Brasil estaria pressionando o Uruguai para rebaixar o status da Venezuela no Mercosul e assim impedir o país de assumir a presidência rotativa do bloco.

    A transmissão deveria ter ocorrido no dia 31 de julho, quando o Uruguai deu por encerrada sua participação. Embora as declarações de Novoa tenham sido feitas em âmbito interno, elas foram consideradas inaceitáveis pelo Itamaraty. O próprio ministro das Relações Exteriores, José Serra, já havia sugerido um mandato tampão a ser exercido por Brasil, Argentina e Paraguai até a resolução do conflito.

    O Uruguai deixou o cargo e não o transmitiu à Venezuela. Ao mesmo tempo, Brasil, Argentina e Uruguai pressionaram pela constituição de um grupo para discutir o assunto. A chancelaria venezuelana, por sua vez, rejeitou a proposta e afirma que assumiu o posto. Polêmicas à parte, o fato é que a presidência do Mercosul está vaga.

    O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Antônio Celso Alves Pereira, diz que a entrada da Venezuela no Mercosul foi importante e ainda é importante não só pela potencialidade das suas reservas de petróleo, como também pelo que representa por sua história, tradições e por tudo, mas observa:

    "Por mais boa vontade que se tenha com o regime bolivariano de Nicolás Maduro ou do falecido Chávez, a Venezuela não tem condições de dirigir o Mercosul."

    Alves Pereira afirma ainda que de tudo que foi passado à Venezuela para ela funcionar como membro efetivo do bloco nada foi cumprido. Segundo ele, o melhor a se fazer agora seria uma suspensão do país até que as coisas se esclareçam e que entre um governo que respeite as normas do bloco e os acordos.

    "O Mercosul está fazendo água há muito tempo, o modelo não funciona. Há quantos anos ele tenta fazer um acordo com a União Europeia? A Argentina, no tempo da presidente Cristina Kirchner, jamais aceitou esse acordo. A Argentina, à revelia do Mercosul faz acordos com a China e com todo mundo. Tem que fazer porque o bloco não anda. E o Brasil fica aí, com os governos do PT, batendo na tecla por solidariedade com a Venezuela e foi tocando com a barriga. O Mercosul está paralisado, vai continuar na paralisia. O Brasil deve partir para acordos bilaterais."

    O Itamaraty divulgou, na noite desta terça-feira, 16, uma nota oficial tentando esclarecer o assunto. Veja a íntegra:

    "O Governo brasileiro tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da Presidência Pro Tempore do Mercosul. A visita do Ministro José Serra ao Uruguai, no último dia 5 de julho, realizou-se com esse propósito. Ao Brasil interessa um Mercosul fortalecido e atuante, com uma Presidência Pro Tempore que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício e que seja capaz de liderar o processo de aprofundamento e modernização da integração.

    "Durante a visita ao Uruguai, o Ministro José Serra também tratou com o Presidente Tabaré Vázquez e com o Chanceler Nin Novoa do potencial de aprofundamento das relações entre o Brasil e o "Uruguai e de oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em terceiros mercados. O Brasil considera o Uruguai um parceiro estratégico.

    "Nesse contexto, o Governo brasileiro recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do Chanceler Nin Novoa sobre a visita do Ministro José Serra ao Uruguai, que teriam sido feitas durante audiência da Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados uruguaia, no último dia 10 de agosto. O teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai.

    "O Secretário-Geral das Relações Exteriores convocou hoje o Embaixador do Uruguai em Brasília para uma reunião em que expressou o profundo descontentamento do Brasil com as declarações e solicitou esclarecimentos."

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    Tags:
    presidência temporária, cláusula democrática, rebaixamento, suspensão, diplomacia, Mercosul, Antônio Celso Alves Pereira, Rodolfo Nin Novoa, José Serra, Cristina Kirchner, Nicolás Maduro, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Argentina, Brasil
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