23:02 17 Junho 2018
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    Dilma Rousseff, a presidente afastada

    Impeachment: Senado decide hoje se Dilma vai a julgamento final

    © AFP 2018/ EVARISTO SA
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    O Senado começa a analisar nesta terça-feira (9) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB), que, aprovado na semana passada pela comissão especial do impeachment, recomenda que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no processo de impeachment. Acompanhe:

    Após a discussão do parecer, o documento será colocado em votação pelo Plenário, sendo aprovado se alcançar o apoio da maioria simples dos senadores.

    Neste caso, o processo será levado a julgamento final, com início previsto para o final de agosto, após as Olimpíadas.

    O relatório de Anastasia afirma que Dilma cometeu "atentado à Constituição" ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

    Cabe notar que todas as acusações foram praticadas por outros presidentes, inclusive pelo interino Michel Temer.

    Roteiro da sessão

    A sessão estava prevista para começar às 9h, mas atrasou cerca de 45 minutos.

    O presidente do Senado, Renan Calheiros, abre a sessão e passa o comando para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que decide sobre as questões de ordem.

    Em seguida, após Anastasia apresentar um resumo de até 30 minutos sobre seu relatório, cada um dos 81 senadores tem até dez minutos para falar sobre o documento, se assim o desejarem.

    Após a discussão do parecer, os autores da denúncia contra Dilma falam por mais 30 minutos e, ato contíguo, a defesa da presidenta afastada rebate as acusações, também em 30 minutos.

    Ao apresentar o resumo de seu relatório, Anastasia afirmou que o impeachment não tem "conotação penal". Segundo ele, o julgamento, no processo de impeachment, é jurídico e político.

    "Dilma foi afastada por crime de responsabilidade fiscal e é preciso avaliar se sua volta implicaria risco para as contas públicas", disse o relator. 

    Anastasia também negou a versão de que o impeachment seria uma manobra para "deter" as investigações da Lava Jato.

    "A presidente pretendeu dar continuidade a práticas manifestamente ilegais para sustentar politicamente o início de seu segundo mandato. Agiu, portanto, em claro benefício político-pessoal", diz Anastasia.

    Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) argumentou que Anastasia não poderia ter sido relator porque o PSDB foi parte integrante do pedido de impeachment. Segundo ela, a presidente afastada não cometeu crime e que não há sequer tipificação dos crimes de que ela é acusada.

    ​A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também saiu em defesa de Dilma Roousseff, argumentando que as chamadas "pedaladas fiscais" não são crime.

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    Tags:
    crime de responsabilidade, votação, impeachment, relatório, Senado, Antonio Anastasia, Michel Temer, Dilma Rousseff
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