17:01 26 Setembro 2017
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    Bandeira do PT em manifestação de apoio ao partido, em 16 de agosto de 2015

    Presidente do TSE manda investigar Partido dos Trabalhadores

    © AFP 2017/ Miguel Schincariol
    Brasil
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    O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores. Segundo Gilmar, há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

    A investigação ficará a cargo da Corregedora da Justiça Eleitoral, Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

    As contas da Presidenta reeleita Dilma Rousseff foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. No entanto, Mendes pediu apurações adicionais acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. A defesa de Dilma recorreu pedindo o encerramento das investigações, mas, com o indeferimento da solicitação, Mendes determinou a realização de novos procedimentos investigatórios.

    Segundo o Presidente do TSE, as investigações da Operação Lava-Jato apuraram que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. Parte desta arrecadação ilícita voltaria ao PT em forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais, de acordo com os Procuradores da Lava Jato. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira parte financiaria o PT por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade.

    Nas palavras de Mendes, “há indicativos sérios de inconsistências nas despesas contabilizadas pelo partido e pela campanha. Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, corno se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas.”.

    O ministro relatou ainda: “Há suspeita de relevância criminal das condutas. Doar recursos — supostamente vantagens ilícitas para a prática de crimes contra a administração pública — ao partido ou à campanha, ou entregá-los sem contabilidade a representantes do partido são indicativos do crime de lavagem de dinheiro”. Ainda de acordo com Mendes, “a omissão de recursos na contabilidade da campanha indica crime de falsidade ideológica eleitoral”.

    Diante de tais acusações, a direção nacional do Partido dos Trabalhadores declarou não haver razões para cancelamento do registro da agremiação. Diz a nota:

    "O PT não tem conhecimento de nenhum pedido de cassação de seu registro e não vê motivos para a adoção desta medida, pois todas as suas operações financeiras são feitas dentro da legalidade."

     

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    Tags:
    campanha, financiamento, cassação, investigação, Operação Lava Jato, Petrobras, Partido dos Trabalhadores, Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, Maria Thereza de Assis Moura
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