Serra considera reativar acordo com os EUA sobre Base de Alcântara: Soberania ameaçada?

Em reunião recente com o embaixador brasileiro em Washington, Sergio Amaral, o chanceler do governo interino do Brasil, José Serra, tratou da retomada das negociações com os EUA para o uso, por parte dos norte-americanos, da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão, segundo informou a colunista Tereza Cruvinel, do Brasil 247.

Segundo recorda a jornalista, o ex-presidente FHC, que teve Amaral como ministro, havia firmado no ano 2000 um acordo “denunciado como entreguista e lesivo à soberania nacional pelo então deputado que era o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional”, Waldir Pires, que foi responsável por alterações significativas nas cláusulas do contrato.  

Além disso, militares e setores nacionalistas também regiram negativamente ao acordo de FHC. Isto porque o texto concedia amplos poderes aos locadores da base e renunciava a uma série de controles e prerrogativas que o Brasil teria enquanto dono da instalação, praticamente criando um enclave dos EUA no Maranhão. 

Uma das cláusulas do documento original, por exemplo, proibia que os recursos obtidos pelo Brasil com a locação da base aos norte-americanos fossem aplicados em projetos nacionais de desenvolvimento tecnológico. Outra impedia o país de fazer acordos com outros Estados que sofressem sanções dos EUA, como era, naquela época, o caso do Iraque, do Sudão e de Cuba. 

Eventualmente, o acordo foi retirado do Congresso com a subida de Lula ao poder, em 2003, mas os EUA nunca perderam o interesse pela possibilidade de usar a base brasileira, cuja localização privilegiada na linha do Equador reduz o custo de lançamento em até 30%, segundo especialistas. 

“A volta do assunto à agenda bilateral, sob Temer e Serra, preocupa inclusive setores militares que temem novas cláusulas atentatórias à soberania nacional sobre a base”, escreve a jornalista.