11:35 26 Setembro 2017
Ouvir Rádio
    Dilma impeachment

    Tribunal Internacional debate no Rio razões para o impeachment da presidente Dilma

    Valter Campanato/Agência Brasil
    Brasil
    URL curta
    11235219

    A análise jurídica do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começou a ser discutida nesta terça-feira, 19, à noite, no Rio, por um grupo de especialistas do Brasil e do exterior no Tribunal Internacional pela Democracia, iniciativa organizada por movimentos sociais. O encontro, no Teatro Casagrande, será encerrado nesta quarta-feira.

    O objetivo do encontro também visa a esclarecer se o processo teve fundamentação por crime de responsabilidade ou se representa uma nova modalidade de golpe de estado orquestrado pelo Congresso brasileiro. A realização do evento é inspirada no Tribunal Russel que, na década de 60, julgou crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Geurra do Vietnã. O julgamento brasileiro seguirá todos os trâmites de um julgamento tradicional, e o júri será formado por sete personalidades de México, França, Itália, Espanha, Costa Rica e Estados Unidos.

    Na primeira etapa, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais de acusação e defesa, enquanto na segunda etapa cada jurado terá 30 minutos para proferir seu voto. Na terceira e última etapa, será apresentada a decisão final tomada pelos jurados, entre eles Giovanni Tognoni, membro do Tribunal Permanente do Povo (TPP), entidade que analisa violação dos direitos humanos na Itália, a advogada norte-americana Almudema Barnabeau, a senadora francesa Laurence Cohen e o bispo mexicano Raul Veras.

    "Convidamos os melhores juristas que atuam hoje para expor aos jurados o que está acontecendo no Brasil. É um processo difícil de ser entendido, por isso queremos colocar em pratos limpos", diz a advogada e professora da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Caroline Proner.

    Caroline diz que a realização do Tribunal Internacional pela Democracia é a alternativa que a sociedade civil encontrou para se manifestar no momento atual.

    "Estamos construindo um documento histórico da queda da democracia no Brasil, em que a vítima não é só a presidente Dilmas, mas cada um de nós. O golpe quebrou a espinha dorsal das conquistas dos últimos anos."

    Para o jurista Juarez Tavares, essa é a primeira inciativa do gênero no Brasil, e é importante que o tema seja debatido amplamente.

    "Não em nome da família, do genro e do neto — alusão feita às falas dos parlamentares quando da aprovação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril, no Senado –, mas através de argumentos de verdade", diz Tavares.

    Mais:

    Temer criticou gestão de Dilma em carta ao Congresso
    Campanha de financiamento coletivo para viagens de Dilma estreia com meta de R$500 mil
    Tags:
    golpe, juristas, impeachment, justiça, tribunal internacional, Rio de Janeiro, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik