18:53 20 Julho 2019
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    Comissão do Impeachment ouve duas testemunhas em defesa de Dilma
    Geraldo Magela/Agência Senado

    Comissão do Impeachment ouve duas testemunhas em defesa de Dilma

    Brasil
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    Pedido de impeachment de Dilma Rousseff (132)
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    A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouviu nesta terça-feira (14) duas testemunhas sugeridas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff: Gilson Bittencourt, ex-secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República, em seguida serão ouvidos André Nassar, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

    Ao longo da sessão, as testemunhas de defesa foram questionadas sobre o Plano Safra, que resultou nas chamadas pedaladas fiscais. Técnicos do Tribunal de Contas da União atestaram que o governo de Dilma teria demorado mais de seis meses para realizar os pagamentos ao Banco do Brasil referentes aos empréstimos que são feitos aos agricultores.

    Durante depoimento, o ex-secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República Gilson Bittencourt afirmou que os atrasos no repasse de pegamentos do Plano Safra ao Banco do Brasil, as chamadas pedaladas fiscais não foram operações de crédito entre a União e bancos públicos, como afirmam a acusação, mas sim operações de prestação de serviço do banco público.

    “No meu entender não é uma operação de crédito, e sim uma prestação de serviço. Na medida em que a operação de crédito é feita pelo banco com seus recursos, e a União só vai pagar ao banco efetivamente, se a operação, inclusive, deu certo, se a taxa de juros foi menor, e portanto, resultou em uma diferença, e somente a partir do momento em que o banco encaminha essa cobrança que é de seis em seis meses para a União.”

    Gilson Bittencourt também afirmou que não houve nenhuma assinatura por parte da presidenta afastada Dilma Rousseff em nenhum ato das operações do Plano Safra.

    “Não há nenhum ato da presidenta ligado ao Plano Safra definindo equalização ou qualquer outra questão. Há um anúncio geral do valor, e neste valor a composição e o custo não passa pela presidenta.”

    Durante a sessão, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) alegou que os crimes cometidos pela Presidenta Dilma Rousseff, não foram cometido apenas cometidos por ela. Para o senador a questão é um pretexto para afastar Dilma.

    “Foram cometidos por uma equipe, que coletivamente se comprometeu e se engajou nessa delinquência tácita que nós observamos em nosso país. Lamentavelmente.”

    Já o senador Humberto Costa (PT-PE) saiu em defesa de Dilma, afirmando que pode ter havido pedala em outra questão, mas não em relação ao Plano Safra.

    “Explicitamente nesta questão do Plano Safra me parece que é realmente um exagero dos que querem enquadrar, na verdade, a presidenta como uma criminosa em algo que efetivamente não é crime.”

    O depoimento de André Nassar, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura foi bem curto e após poucas perguntas da defesa e aliados de Dilma ele foi dispensado.  Nassar afirmou que “repasses do Plano Safra não prejudicam o financiamento do campo e evitam descontinuidade da política de crédito.”

    Durante a fala de Nassar, a advogada da acusação, Janaína Paschoal, alegou que a presença dele era  "a prova de que a defesa está procrastinando o processo", pois  ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura não teria nada a dizer sobre a matéria do processo. Janaína Paschoal foi contestada pelo advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, que afirmou que André Nassar assumiu o cargo em março de 2015 e estaria apto a falar sobre os fatos do processo, relativos a 2015. Cardozo criticou a jurista, dizendo que afirmar que Nassar era uma "testemunha procrastinatória", era um absurdo. 

    O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho também deporia nesta terça-feira, mas a defesa de Dilma Rousseff pediu a troca por outra testemunha a ser definida.

    A Comissão Especial do Impeachment no Senado volta a se reunir nesta quarta-feira (15), às 11h, onde serão ouvidas mais quatro testemunhas: Cilair Rodrigues de Abreu, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal; José Geraldo França Diniz, ex-subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social; Walter Baere de Araújo Filho, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e Hipólito Gadelha Remígio, consultor de Orçamentos do Senado. Os advogados de Dilma têm direito de trazer até 40 testemunhas. Por conta disso, o presidente da Comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) decidiu aumentar em uma semana o prazo para depoimentos das testemunhas do processo.

    Nesta segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, também acatou o recurso da defesa para garantir uma perícia independente nos documentos que serviram de base para a denúncia do impeachment, o que também poderá ampliar o calendário do processo.

    Tema:
    Pedido de impeachment de Dilma Rousseff (132)
    Tags:
    impeachment, Senado Federal, Brasil, Brasília
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