07:30 06 Dezembro 2019
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    Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara
    Lula Marques /Agência PT

    Conselho de Ética tenta pela 4ª vez nesta terça-feira decidir a cassação de Eduardo Cunha

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    Após quase 8 meses de análise e três adiamentos polêmicos, o Conselho de Ética da Câmara espera votar nesta terça-feira (14) o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-Rondônia), que é favorável à cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

    Este é o processo mais longo da história do Conselho de Ética e nesta terça-feira (14)  a representação contra Cunha completará o marco de 245 dias contados desde o pedido de cassação.

    Na última semana, as reuniões do Conselho foram marcadas pela discussão em torno do pedido de prisão de Cunha feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pela ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA), que pode conceder o voto decisivo no processo, definindo se o parecer  do relator será rejeitado ou não.

    O Presidente do Colegiado, Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), opositor de Eduardo Cunha, alega que não há mais como adiar essa votação e acredita que nesta terça-feira (13) sairá a decisão sobre o futuro do presidente afastado da Câmara.

    “Eu acho que sim. Eu acho que terça-feira (14) nós acabamos esse processo que já dura 7 meses. Eu acho que não tem mais porque adiar.”

    O deputado Aguinaldo Ribeiro(PP —PB), também cobra uma definição do impasse no processo contra Eduardo Cunha, para acabar com a instabilidade na Câmara.

    “Nós estamos vivendo um momento na Casa de instabilidade. É necessário que nós tenhamos aqui  esse assunto resolvido, a governabilidade na Casa, para dar tranquilidade ao Parlamento e a sociedade brasileira.”

    Se na reunião dessa terça-feira (13), a deputada Tia Eron não comparecer, o direito ao voto vai passar para o primeiro suplente do bloco parlamentar que marcar presença. O que vai gerar uma corrida para ver quem será o primeiro a chegar, já que há deputados contra e a favor da cassação de Cunha.

    Através de nota, a deputada Tia Eron enfatizou, sem revelar seu voto, que não iria deixar de cumprir com seu dever. 

    Além do voto de Tia Eron, Cunha também pode escapar da cassação dependendo do resultado da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também acontece nesta terça (14), do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, que define o rito para a cassação de parlamentares na Casa. Lira sugere que ao invés de um parecer sobre eventuais perdas de mandato, o Conselho de Ética encaminhe um projeto de resolução ao plenário, onde ao invés da perda do mandato, haja também a possibilidade de amenizar a pena e suspender o mandato do parlamentar por até seis meses.

    O deputado Leo de Brito (PT-AC) acusa o governo de pressionar Tia Eron para inocentar Eduardo Cunha.

    “Temos inclusive uma pressão que vem do Palácio do Planalto em torno do voto da deputada Tia Eron, que pode salvar Eduardo Cunha, e também essa manobra que está sendo feita na CCJ para que no Plenário, o deputado Eduardo Cunha tenha ou uma pena branda ou seja literalmente absolvido.”

    A acusação, no entanto, foi negada pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-Sergipe). Segundo André Moura, não há qualquer interferência por parte da Presidência da República no Conselho de Ética da Câmara.

    Logo após o adiamento da votação pelo Conselho de Ética na semana passada, o deputado Eduardo Cunha se pronunciou através das redes sociais. Segundo Cunha, a decisão tomada pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo foi  antirregimental e autoritária. Já sobre o pedido de prisão de Rodrigo Janot, Eduardo Cunha afirmou que a decisão do procurador teria como objetivo "constranger parlamentares" e influenciar o resultado do Conselho de Ética.


    Tags:
    quebra de decoro parlamentar, cassação, conselho de ética, Câmara dos Deputados, Brasil, Brasília
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