11:38 25 Fevereiro 2021
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    Comissão no Senado tenta mais uma vez definir calendário do impeachment

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    Brasil entre Temer e Dilma (110)
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    Pela terceira vez, a Comissão Especial do Impeachment no Senado tenta nesta segunda-feira (6) definir o cronograma de trabalho para os próximos passos do processo de impeachment contra a Presidenta afastada Dilma Rousseff.

    Os senadores, no entanto, só podem decidir o calendário, após decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski sobre os prazos para as alegações finais da acusação e da defesa.  A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) defende prazo de cinco dias para as partes conforme o prevê o novo Código de Processo Penal. Já o relator da Comissão senador Antonio Anastasia, que sugeriu 15 dias para cada um. Com a alteração, o processo seria reduzido em 20 dias. Os aliados do governo interino de Temer são a favor de antecipar o julgamento de agosto para julho.

    A proposta de Simone Tebet gerou protestos de parlamentares contrários ao impeachment de Dilma Rousseff e o cronograma ficou sem decisão. Diante do impasse, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), levou a questão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O recurso ao ministro do STF sobre esse mesmo tema também foi pedido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

    Ao conversar com a imprensa, o senador Linbergh Farias (PT-RJ) disse que espera que o prazo dado inicialmente pelo relator seja mantido, para assim não atrapalhar a defesa da Presidenta afastada Dilma Rousseff.

    “Eu espero que prevaleça o bom senso, para que possamos voltar a trabalhar com aquele outro cronograma  apresentado pelo senador Anastasia. E tem mais uma coisa, aquilo é um cronograma de estimativa. Na verdade, você tem que fazer todo o processo, não tem data para acabar.”

    O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ressalta que a questão é de difícil resolução, pois se trata de queda de braço entre oposição e pró impeachment.

    “De um lado aqueles que querem garantir o direito de defesa, o amplo contraditório, e consequentemente o final do julgamento, e de outro lado aqueles que estarão fazendo incidentes processuais para evitar que o julgamento se conclua no prazo de 180 dias, o que ensejaria ao retorno da Presidenta Dilma ao mandato.”

    Lewandowski também vai ter que decidir sobre outras consultas, como por exemplo, se a votação dos requerimentos dos integrantes do colegiado deve ser de um a um ou em bloco. Outro recurso, apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pede que o julgamento da presidente afastada se resuma em dois fatos: os quatro decretos, em bloco, e as chamadas "pedaladas fiscais". Já a defesa de Dilma quer que sejam cinco fatos.


    Tema:
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    Tags:
    comissão especial, impeachment, Senado Federal, Brasil, Brasília
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