Programa de proteção a adolescentes ameaçados de morte guarda vítima de estupro coletivo

Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos explica como está sendo feita a proteção da família da jovem que sofreu estupro coletivo no Rio.

O caso da adolescente de 16 anos, vítima de violência sexual por parte de vários homens no Rio de Janeiro, continua causando grande repercussão no Brasil e no exterior. A jovem foi violentada numa comunidade da Zona Oeste no sábado, 21 de maio. Segundo seus relatos iniciais à polícia, vários homens a dominaram e a doparam, e ela perdeu os sentidos. Acordou somente no domingo, 22, e a primeira imagem que disse ter visto foi a de muitos homens a seu redor, fortemente armados, e alguns deles rindo e debochando do seu estado. A jovem disse ainda aos policiais que estava sem roupa, numa cama, e algo desorientada em relação ao que havia lhe acontecido. Em seu relato, disse ter sido estuprada por 33 homens.  

Tão logo os fatos vieram a público, inclusive com a postagem de vídeo na internet por parte de um dos seus agressores, a jovem ganhou o apoio da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, através das Comissões de Segurança Pública, da Defesa da Criança e do Adolescente, e OAB/Mulher. Posteriormente, foi incluída em dois programas de proteção, um do Governo Federal, e outro, do Estadual.

No que diz respeito à esfera estadual, o Deputado Estadual Paulo Melo, titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, explicou à Sputnik Brasil como o programa está sendo executado. De acordo com Paulo Melo, a jovem foi incluída no PPCAM – Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte –, o que, entre outras medidas, levou à retirada de toda a família do Estado do Rio. Juridicamente, a adolescente está sendo assistida pela Defensoria Pública, além de contar com o apoio da OAB/RJ.

Paulo Melo detalha a proteção concedida à jovem e à sua família, explicando que o PPCAM é feito em parceria com o Governo Federal e administrado por uma entidade da sociedade civil escolhida por edital público. “Fizemos todos os procedimentos, garantimos a proteção dela enquanto ela estava em território fluminense, demos proteção na sua casa onde ela estava com a avó, e conseguimos que ela participasse do Programa tendo toda a proteção” – diz.

"Ela terá todas as condições sociais que tinha enquanto estava em liberdade com sua família. O Programa abrigou a jovem, o pai, a mãe, a avó, o irmão e o filho dela, de 3 anos. Neste momento, se me perguntar onde ela está, eu já não sei mais, porque ela já está devidamente protegida nas asas do Programa, com as pessoas que são responsáveis por ele. A família está fora do Rio, não sei em qual cidade ou Estado, porque essa é a premissa do Programa: sigilo total. Só tínhamos conhecimento enquanto estávamos processando os papéis burocráticos. Depois que ela é incluída no Programa e os membros do PPCAM se responsabilizam por ela, apaga a pasta da nossa relação e não sabemos mais de nada” – explica o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos.

O Deputado Paulo Melo acrescenta que “este Programa vai ser a oportunidade de reinício da vida dela, com total proteção. Ele permite, inclusive, a troca de identidade, se for necessário e se ela quiser. A ideia é que ela tenha um novo recomeço. É uma menina de 16 anos. Querer julgar a menina pelos erros que uma criança de 13 anos – quando ela foi mãe – cometeu é esquecer tudo aquilo que se avizinha para uma adolescente que pode ter uma vida adulta fantástica”.