06:45 20 Junho 2018
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    Relator do Conselho de Ética, dep. Marcos Rogério, entrega parecer sobre a cassação de Eduardo Cunha na Câmara
    Lula Marques/Agência PT

    Ética: Relator entrega parecer sobre Cunha, mas voto não considerará suspeita de propina

    Brasil
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    O relator do Conselho de Ética da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO) no processo que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou nesta terça-feira (31) parecer e o seu voto sobre o caso ao presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA). A discussão e a votação do relatório devem ocorrer no dia 5 de junho.

    O ex-Presidente da Câmara, Eduardo Cunha é acusado de mentir para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, ao negar a existência de contas no exterior em seu nome, o que para os deputados que o acusam, caracteriza quebra de decoro parlamentar.

    Após quase 7 meses de processo, considerado o mais longo do Conselho até hoje, o relator Marcos Rogério não quis revelar seu voto, por temer novos questionamentos e adiamentos sobre a questão, mas tudo indica que será favorável à cassação de Cunha.

    Ao conversar com a imprensa, o relator disse que mesmo não concordando, seu relatório obedece à decisão do presidente interino da Câmara Waldir Maranhão de restringir as acusações de que Cunha mentiu à CPI da Petrobrás ao dizer que não tinha contas fora do Brasil. 

    Por causa da limitação, Marcos Rogério disse que vai deixar de fora do seu voto a suspeita de que Cunha recebeu pagamento de propinas, mas afirmou que vai apresentar todos os fatos.

    “Meu voto considera o conjunto dos fatos. Ele é substancioso, jurídico, vai permitir que o colegiado tome uma decisão segura, tranquila, conhecendo os fatos na sua profundidade e na sua gravidade. Eu posso assegurar isso. As decisões oriundas da vice-presidência da Casa, me impuseram algumas limitações. A parte decisiva do meu parecer ela se restringe ao inciso 5, do artigo 4º, ou seja, a grande questão aqui o inciso 2. A defesa e os aliados do deputado Eduardo Cunha pregaram o tempo todo, que o relator não poderia levar em consideração o recebimento de vantagens indevidas, não na acepção da palavra, dizendo que não poderia colocar o inciso 2 no parecer. Eu discordo da decisão do vice-presidente, ela é antirregimental, ilegal, vai contra os precedentes da casa, mas eu não posso superá-la. Fiz o parecer considerando o conjunto dos fatos, a fundamentação leva em conta o conjunto dos fatos, mas o enquadramento do meu parecer é pelo inciso 5 sobre a omissão de informação relevante à Casa, especialmente no caso a CPI da Petrobras.”

    Antes da entrega do documento, o Presidente do Conselho de Ética da Câmara  José Carlos Araújo foi notificado sobre cinco representações abertas contra ele junto a Corregedoria da Casa, referentes a possíveis irregularidades em sua cidade Morro do Chapéu, na Bahia. José Carlos Araújo é acusado de usar a rádio da família para fazer campanha, de receber dinheiro de um deputado estadual e de usar um laranja para a compra de um imóvel.

    Ao se defender, José Carlos Araújo disse que tudo está sendo provocado por Eduardo Cunha para intimidá-lo na condução do processo contra ele no Conselho de Ética.

    “Tudo leva a crer, e nós acreditamos piamente, que ele (Eduardo Cunha) continua manejando os seus tentáculos dentro dessa Casa. Nós não vamos nos render, não vamos ter medo ou ficar intimidado pelas manobras do senhor Eduardo Cunha. O processo está se afunilando para acabar, e as coisas estão começando a ficar insuportáveis, as pressões, que estão acontecendo no Conselho de Ética.”

    José Carlos Araújo tem até a próxima terça-feira (5), para apresentar defesa na Corregedoria da Câmara, sem interferir no andamento do processo contra Eduardo Cunha. O relatório de Marcus Rogério vai será lido no Conselho de Ética nesta quarta-feira (1º) em reunião marcada prevista para às 14 horas.

    Tags:
    cassação, conselho de ética, Câmara dos Deputados, Brasília, Brasil
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