Cronograma do processo de impeachment é definido e vai ser apresentado na próxima semana

O comando da Comissão do Impeachment do Senado definiu com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski as próximas etapas do processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. O cronograma vai ser apresentado e votado na terça-feira(24), às 10h.

Desde o dia 12 de maio, quando o Senado aprovou o afastamento de Dilma Rousseff, o Presidente do STF passou a presidir os trabalhos, que segundo o relator da Comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) entram agora na fase de produção de provas.

“De acordo com a Legislação, essa fase é dedicada basicamente a produção de provas e de alegações e vai culminar com o parecer, chamado de parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade, e que a Comissão deliberará e depois vai ao Plenário para a sua decisão.”

Segundo Anastasia, as provas vão ser solicitadas pelas partes: pela acusação e pela defesa, e a Comissão vai entender de receber aquelas provas que julgar adequadas e necessárias. 

O relator da Comissão ainda confirmou que a Presidenta afastada já foi notificada para apresentar a defesa até o final do mês de maio. Anastasia explicou que ela poderá ser convidada pela Comissão a prestar esclarecimentos pessoalmente. 

Os senadores não deram muitos detalhes sobre o cronograma do processo de impeachment, mas de acordo com o presidente da Comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), eles esperam concluir o processo em menos de 180 dias.

“Ele (o prazo) não pode ser curto que prejudique a defesa da presidente da República, nem pode ser tão longo que criaria dois problemas para o País. O primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais e o segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade brasileira porque um prazo muito longo iria exatamente coincidir com o término de 180 dias. Nós não vamos encurtar a ponto de dar impressão que houve açodamento, nem vamos alongar ao ponto de criar essa grande dificuldade para o país.”

A questão do prazo para investigar os supostos crimes de responsabilidade de Dilma já gerou polêmica. Para o líder do PT  no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se houver prejuízo para a defesa da Presidenta Dilma, o senador disse que não haverá acordo para reduzir o prazo de 180 dias.

“O nosso interesse é que possamos ter o tempo necessário para que todas as coisas sejam devidamente esclarecidas. Se isso exigir um maior tempo para um conhecimento desses fatos então poderemos ter um prazo mais alargado.” 

Já o  Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não tem mais como agilizar ou procrastinar o andamento dos trabalhos. Segundo Calheiros, o andamento do processo deve ser definido pela Comissão Especial de Impeachment. “Essa decisão é, sobretudo, uma decisão da comissão especial. Não temos mais como definitivamente agilizar ou procrastinar. Essa é uma decisão do processo e da comissão. “