08:04 12 Novembro 2019
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    Comissão do Impeachmentdo Senado recebe o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski

    Comissão do impeachment inicia na próxima semana novas fases do processo contra Dilma

    Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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    A Comissão Especial do Impeachment vai começar na próxima semana os trabalhos para investigar se a Presidenta afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade e decidir se ela deve ou não perder o mandato em definitivo, após aprovação de seu afastamento por até 180 dias pelo Senado.

    Na próxima terça-feira, dia 17 de maio, está prevista uma reunião do Presidente da Comissão, senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, com o relator, senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais para decidir sobre os próximos passos do colegiado, junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que passa a comandar esta etapa do processo de impeachment contra Dilma. 

    Através de um vídeo postado em suas redes sociais, Antonio Anastasia explicou que agora começa a  segunda fase do processo do impeachment, chamada de processante, que inclui coleta de provas e defesa de Dilma.

    “Nesta segunda fase, nós vamos ter a produção de provas, que se inicia com a defesa da senhora presidente, depois a fase de dilação probatória, onde serão ouvidas as testemunhas, juntados documentos, eventualmente, requeridas perícias, toda uma fase para fazer a produção da prova. Tanto do alegado pela acusação como pela defesa da senhora presidente. Depois das alegações finais desta fase, a comissão especial vai dar um parecer, que vai ser apresentado pelo relator, debatido na comissão e submetido ao plenário. Também por maioria simples o plenário irá aprovar ou não esse parecer se a Comissão assim entender.”

     

    Segundo Anastasia, se o processo de impeachment for aprovado, haverá a chamada pronúncia, que é o passo seguinte do processo penal para se começar a fase três, que é o julgamento de Dilma. Para aprovação do impeachment, desta vez, será preciso a maioria absoluta, ou seja, 54 senadores.

    “Aí sim teremos sob a presidência física, do presidente do Supremo Tribunal Federal no Plenário do Senado a sessão de julgamento, que pode levar 1, 2, 3 dias, no qual teremos novamente testemunhas, depoimentos, para que o Senado, e aí sim, por 2/3 possa se manifestar. Caso entenda que o crime de responsabilidade ocorreu, afastar definitivamente a senhora Presidente.

    O Presidente do Senado, Renan Calheiros passou na quinta-feira (12), a condução do processo de impeachment para o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Renan Calheiros disse que uma sala da vice-presidência do Senado foi cedida para Lewandowski, e garantiu que dará todo apoio a seu trabalho.

    Para Calheiros, a presença do ministro dos STF é uma forma de garantir a isenção e a independência do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado.

    “Estamos felizes com a vinda de Lewandowski. É um mando constitucional”, afirmou Renan.

    Com o objetivo de agilizar as atividades do processo no Senado, Renan Calheiros informou ainda para a imprensa que o recesso de julho deve ser suspenso.

    Tags:
    impeachment, Senado Federal, Brasília, Brasil
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