19:04 15 Dezembro 2019
Ouvir Rádio
    Ministra do STF, Rosa Weber

    STF rejeita pedido de anulação da decisão de Maranhão

    Fellipe Sampaio / SCO/ STF
    Brasil
    URL curta
    13273
    Nos siga no

    Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou segunda-feira (9) um mandado de segurança que solicitava a anulação da decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões em que os deputados aprovaram a admissibilidade o processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.

    O pedido, rejeitado pela ministra Rosa Weber, foi apresentado por um advogado, que alegou ter havido desrespeito ao ato jurídico perfeito na decisão de Maranhão.

    Rosa Weber, argumentou que um pedido como este somente poderia ser analisado pelo STF se fosse apresentado por um parlamentar, e não por um cidadão comum, como foi o caso do advogado.

    Na manhã de hoje, o presidente interino da Câmara acolheu o pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Maranhão solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo, para que estes fossem novamente apreciados pela Câmara. Renan, no entanto, classificou a decisão de "intempestiva" e determinou a continuidade do processo no Senado.

    Tags:
    impeachment, Senado, STF, Waldir Maranhão, Rosa Weber
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik
    • Comentar