10:47 25 Agosto 2019
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    Documentação relativa ao processo de impeachment chega ao Senado Federal

    Resenha: A marcha do impeachment no Senado

    Jane de Araújo/Agência Senado
    Brasil
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    Impeachment no Senado (104)
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    Há mais de duas semanas o processo de impeachment de Dilma foi entregue ao Senado. Veja abaixo as etapas vencidas e o que vem pela frente.

    18 de abril de 2016 – Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entrega ao presidente do Senado, Renan Calheiros, resolução da Câmara adotada em 17 de abril autorizando o Senado a examinar a possibilidade de instauração do processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. 

    19 de abril – Renan Calheiros convoca líderes partidários para indicar os 42 membros da Comissão Especial do Impeachment do Senado. São 21 titulares e 21 suplentes.

    22 de abril –Calheiros recebe a relação dos integrantes da Comissão.

    25 de abril – Comissão do Impeachment é oficialmente instalada pelo presidente do Senado.

    Até 29 de abril – Seguem os debates e são aprovados os nomes dos Senadores Raimundo Lyra (PMDB-PB) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) para os cargos de presidente e relator da Comissão, respectivamente. Autores do pedido de impeachment depõem na Comissão.

    2 de maio – Comissão ouve juristas defensores do processo de impeachment.

    3 de maio – Comissão ouve juristas contrários ao impeachment.

    4 de maio – Antônio Anastasia apresenta seu relatório, recomendando a instauração do processo de impeachment, considerando que a presidente cometeu crimes de responsabilidade.

    5 de maio – Debates entre os membros da Comissão sobre o relatório.

    6 de maio – Votação do relatório pela Comissão.

    9 de maio – Convocação do Plenário do Senado, pelo Presidente Renan Calheiros, para julgar o processo.

    Próximas Etapas: Notificação à presidente da República da instauração do processo de impeachment e, por força da lei, do seu afastamento do cargo por até 180 dias; convocação do presidente do Supremo Tribunal Federal, hoje o Ministro Ricardo Lewandovski, para assumir a presidência do julgamento de Dilma Rousseff no Senado Federal.

    Tema:
    Impeachment no Senado (104)

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    Tags:
    política, impeachment, STF, Senado, Ricardo Lewandowski, Antônio Anastasia, Raimundo Lyra, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff, Brasil
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