01:31 18 Outubro 2019
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    Deputado federal Roberto Freire (PPS-PE), presidente nacional do PPS

    PPS: afastamento de Cunha levanta discussão sobre independência de poderes

    © Marcello Casal Jr./ABr
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    Em entrevista exclusiva à Sputnik, o deputado federal Roberto Freire (PPS-PE), presidente nacional do PPS, comentou as possíveis consequências da suspensão do mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinado na manhã desta quinta-feira (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

    Na opinião de Freire, a decisão do ministro pode levantar a discussão sobre princípio da independência entre os poderes, dando márgem à interpretações que denunciam interferência do Judiciário no Legislativo.

    “A decisão do Ministro Teori Zavascki pelo afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados e do seu mandato é inusitada. Do ponto de vista institucional, dá margem à interpretação de que, contrariamente ao princípio da independência entre os poderes, a decisão possa configurar uma clara interferência do Poder Judiciário sobre o Legislativo" – disse o deputado.

    Ele destacou, no entanto, que, de uma forma geral, a medida do Ministro Teori Zavascki está sendo aplaudida pela opinião pública. "Afinal, a opinião pública, há muito tempo, consolidou a opinião de que Eduardo Cunha não reunia mais condições de estar à frente da Câmara dos Deputados" – destacou.

    Falando em possíveis consequências da liminar sobre o processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, Freire disse não acreditar que o afastamento de Cunha vá "influenciar no ânimo dos Senadores".

    "Acredito que o processo [de impeachment] prosseguirá normalmente, dentro da ordem legal e constitucional. E é exatamente dentro das normas da Constituição Federal que a classe política deve se pautar” – concluiu o presidente nacional do PPS.

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    Tags:
    poderes, separação, afastamento, STF, PPS, Eduardo Cunha, Roberto Freire
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