10:28 15 Dezembro 2019
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    Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na Comissão Especial do Senado

    Relator apresenta parecer à Comissão do Impeachment

    Marcos Oliveira/ Agência Senado/FotosPúblicas
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    O senador da oposição Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na Comissão Especial do Senado, apresenta o parecer sobre a análise do pedido de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff. Acompanhe ao vivo.

    Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) ouve, por sugestão dos governistas, os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, Ricardo Lodi Ribeiro e Marcello Lavenère. Bancada: senador Lindbergh Farias (PT-RJ); senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
    Geraldo Magela/ Agência Senado/FotosPúblicas
    A leitura do relatório ocorre após a comissão ter ouvido, nos últimos dias, tanto os autores da denúncia, que trata das chamadas "pedaladas fiscais" e dos decretos de créditos suplementares liberados sem a aprovação do Congresso, quanto os ministros que fizeram a defesa de Dilma, além de especialistas favoráveis e contrários ao processo.

    Não haverá discussões hoje após a apresentação do parecer. Os debates estão marcados para amanhã (5), com a presença do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que terá uma hora para se manifestar sobre o relatório. Já a votação do parecer pela comissão está prevista para sexta-feira (6). 

    Acompanhe a transmissão ao vivo:

    Em entrevista à Sputnik, Caio Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, disse não haver dúvidas de que o Senado levará adiante o processo de impeachment da presidenta.

    “É certo que o pedido de impeachment vai passar, e o PT já desistiu de qualquer resistência contra essa decisão. O que vai acontecer após os 180 dias de afastamento da presidente ainda é uma incógnita. A preocupação hoje da oposição é de que Lula seja politicamente fortalecido com o afastamento de Dilma”.

    Para Antônio Marcelo Jackson, Professor do Departamento de Educação e Tecnologias da Universidade Federal de Ouro Preto, Minas Gerais, a discussão que está sendo travada no Senado Federal sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff é a mesma que foi travada na Câmara dos Deputados.

    "Senadores e deputados pensam que o Brasil vive um regime parlamentarista, esquecendo (ou procurando esquecer) que o nosso regime é presidencialista. Como o governo brasileiro não tem base parlamentar forte, o impeachment passou na Câmara e, certamente, passará no Senado. Portanto, o relatório do Senador Antonio Anastasia não vai influenciar em nada a decisão de cada Senador".

    Anderson Amaro, membro da coordenação nacional da Via Campesina e do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), acredita que o relator deveria se declarar impedido de aceitar o cargo, já que uma das advogadas que assinou o pedido de impeachment é paga pelo PSDB.

    "O MPA e a Via Campesina continuam rechaçando essa tentativa de golpe que começou com o inconformismo da oposição de ter perdido as eleições em 2014. A oposição está desrespeitando não só os 54 milhões de eleitores que votaram em Dilma, como também todos os 110 milhões de eleitores que acreditaram que a eleição era para valer. Não vamos aceitar isso de braços cruzados. No próximo dia 10, junto com outras entidades, vamos parar o país em um recado claro para o Senado que não aceitaremos esse tipo de golpe".

    Segundo o Professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais Augusto Cattoni, pesquisador do Instituto Atlântico, cada Senador já tem seu voto consolidado, independentemente das considerações apresentadas pelo Senador Antonio Anastasia em seu relatório na Comissão Especial do Impeachment. Para Cattoni, a política brasileira transformou-se num grande Fla X Flu, e o que mais importa é o triunfo de um grupo sobre o outro.

    "Digo mais: os senadores já tinham opinião formada sobre o impeachment antes mesmo de receber o relatório da Câmara dos Deputados. Tudo o que está acontecendo no Brasil é reflexo da lamentável situação política do país". 

    Darcy Trigo, coordenador da ONG Terra de Direitos, disse que "o acolhimento da denúncia de crime de responsabilidade por parte do relator da comissão do Senado é mais um grave atentado à democracia, porque não respeita a soberania popular. À medida que o processo de impeachment avança, isso significa um retrocesso para a classe trabalhadora que lutou por muito tempo para ter reinseridos seus direitos na sociedade".

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