02:34 16 Outubro 2019

1ª Conferência Nacional de Política Indigenista - 14/12/2015- Brasília- DF- Brasil

Desocupação de terras indígenas tem participação da Força Nacional no Pará

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

12:53 02.05.2016(atualizado 12:54 02.05.2016) URL curta

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A Força Nacional de Segurança Pública participa nesta segunda-feira (2) de uma operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará.

De acordo com a Agência Brasil, a operação é realizada em pareceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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© AFP 2019 / EVARISTO SÁ

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As cerca de 200 pessoas não indígenas que ocupam a reserva começaram a ser notificadas sobre a decisão judicial, que determinou a reintegração de posse da área, ainda em janeiro deste ano.

Apesar de a ocupação tradicional deste território pelo povo Parakanã ter sido homologada por decreto presidencial de 19 de abril de 2007, atualmente, apenas 20% da área de mais de 700 mil hectares está sob a posse plena dos indígenas.

Líder indígena Guarani-Kaiowá, Valdelice Veron

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

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A permanência da Força Nacional até 15 de maio na reserva, para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública, foi homologada pela portaria nº 496, publicada na sexta-feira (29).

De acordo com a Funai, a Operação Apyterewa é realizada desde 2011 e busca a regularização fundiária e a expulsão da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.

Tags:

Parakanã, desocupação, terras indígenas, índios, Apyterewa, FUNAI, Força Nacional, Pará

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