Na extensa pauta de reivindicações que diferem de escola para escola, os alunos pedem, no entanto, de forma unificada, melhorias na infraestrutura das unidades, como a questão da falta de refrigeração. Reclamam ainda das turmas lotadas, da falta de professores, da questão da segurança comprometida devido à falta de porteiros, e pedem a gestão democrática do ensino, com eleições diretas para escolha de diretores, e o fim do Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), que mede o desenvolvimento dos colégios.
Em entrevista à Sputnik, Luana Mesquita, de 14 anos, aluna da Escola Estadual Prof. Alda Bernardo Santos Tavares, localizada em Piabetá, distrito de Magé, na Região Metropolitana do Rio, explicou que a ocupação na unidade começou nesta segunda-feira, 11, com a participação de mais de 150 estudantes.
“A ocupação está sendo vitoriosa”, afirma Luana. “No momento, temos um pouco mais de 150 alunos aqui no colégio, com a ocupação. Conseguimos nos dividir em vários grupos, como limpeza, informação e segurança.”
Segundo a estudante, a ocupação na escola aconteceu por conta do sucateamento da educação na unidade, que sofre com a falta de professores:
“A ocupação foi feita porque no momento a educação está horrível. Estamos sem professores. Nós entramos às 7 horas da manhã, mas só temos aulas a partir das 10, e com isso ficamos esperando. Os professores não estão recebendo salários, e quando recebem é parcelado. Nós queremos os nossos direitos, e os professores também merecem”.
Com as dificuldades no colégio, Luana Mesquita ressalta os prejuízos para os estudantes que vão tentar o acesso à universidade:
“Quem está sendo mais prejudicado nisso são os alunos, porque alguns vão fazer o vestibular/Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) este ano e não estão tendo as aulas necessárias. Este é o motivo principal da nossa ocupação”.
Mesmo com a ocupação, a estudante informou que vão ser realizados grupos de estudos na escola para não atrasar mais os alunos. De acordo com Luana, as ações contam com o apoio dos professores em greve.
A estudante afirmou ainda que, enquanto todas as reivindicações da escola não forem atendidas, a ocupação vai ser mantida:
“Nós só vamos parar quando conversarem conosco e resolverem tudo de uma vez só, porque já conversamos várias vezes com a Secretaria Estadual de Educação, mas não nos atenderam, falam que vão fazer uma coisa e não cumprem”.
Através de nota para a Sputnik, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que “o secretário de Estado de Educação, Antônio Vieira Neto, já recebeu alunos representantes de colégios ocupados e do Sindicato, com o objetivo de ouvir as reivindicações.”
Segundo o texto, ficou estabelecido que somente após a suspensão do movimento e a liberação dos espaços é que serão tomadas medidas como o comprometimento por parte da Secretaria de conversar com a direção das unidades escolares para que organizem o grêmio estudantil e para fortalecer os conselhos escolares, visando à maior participação estudantil nas decisões escolares. Na questão de infraestrutura, a Secretaria promete encaminhar uma equipe para as correções que se fizerem necessárias nas escolas ocupadas.
A nota da Secretaria Estadual de Educação ainda reitera que “não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades, pois há envolvidos que sequer fazem parte da comunidade escolar. Diante da intransigência, a Secretaria Estadual de Educação apela aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados.”
De acordo com a página do Facebook da ANEL (Associação Nacional dos Estudantes Livres), a ocupação das escolas estaduais no Rio de Janeiro já chega a 25 unidades, em 12 municípios. Só nesta segunda-feira, outras 8 escolas aderiram ao movimento, incluindo o Colégio Estadual Herbert de Souza, no Rio Comprido, na Zona Norte da cidade, e unidades da rede Faetec – Fundação de Apoio à Escola Técnica.
O governador em exercício, Francisco Dornelles, afirmou também nesta segunda-feira que o Estado vai cumprir a determinação da Justiça anunciada na última quinta-feira, 7, de reintegração de posse do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio.
Segundo nota da assessoria do Governo estadual, o Estado vai acatar a decisão da Juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14.ª Vara da Fazenda Pública, que recomendou reintegração de forma pacífica, com todos os cuidados necessários à preservação das integridades física e psíquica dos ocupantes.
O Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes foi a primeira unidade ocupada por alunos no dia 21 de março. Os estudantes apoiam a greve dos professores e criticam as atuais condições de ensino na rede estadual do Rio.
Na determinação, a juíza afirma que “o direito à manifestação e aos protestos por melhorias nas condições de ensino, dentre outras reivindicações dos ocupantes do colégio, é legítimo”. Porém, ele “não pode criar obstáculos ao direito à educação de alunos que desejam ter aulas e ao dever do Poder Público de prestar educação, devendo, portanto, ser exercido em outros locais, não se justificando a ocupação irregular do bem público sob esse fundamento”.
A Juíza Neusa Regina ainda ressalta que a ocupação das escolas pode causar riscos para os próprios estudantes, já que eles “estão dormindo e cozinhando na própria escola, sem qualquer supervisão por agente público que garanta a segurança. Assim, em caso de acidentes ocorridos dentro da escola, a responsabilidade será do Poder Público, que, além de estar privado da posse de um bem público, ainda terá que arcar com eventual indenização por danos causados aos ocupantes”.
O link da ANEL relaciona as escolas ocupadas:
https://www.facebook.com/anel.errejota/photos/a.590172347691666.1073741828.585464008162500/1090365661005663/?type=3&theater
