Dilma dá posse a Lula e diz: Nós sempre estivemos juntos

A Presidenta Dilma Rousseff deu posse na manhã desta quinta-feira(17) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil.

Também tomaram posse Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça,  e a Mauro Lopes, na Secretaria de Aviação Civil. O vice-presidente Michel Temer não compareceu à posse dos novos ministros.

A cerimônia, em Brasília, foi marcada por protestos e confrontos dentro e fora do Palácio do Planalto entre integrantes pró e contra o governo. Manifestações também aconteceram em outros estados como em São Paulo, onde a Força-tarefa da Lava-Jato e juízes federais também fizeram manifestação em apoio ao juiz federal Sérgio Moro.

Logo após a cerimônia da posse de Lula como Ministro da Casa Civil, o Juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara de Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar suspendendo a nomeação do ex-presidente Lula como Ministro Chefe da Casa Civil. No despacho, Itagiba entende que há suspeita de cometimento de crime de responsabilidade por parte da Presidenta Dilma. O Juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior. De acordo com Itagiba, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso da Operação Lava Jato. 

Ao dar posse ao ex-presidente Lula, a Presidenta Dilma Rousseff disse que conta com a experiência e a identidade que ele tem com o povo brasileiro e afirmou que não há  impedimentos para que ela e Lula trabalhem juntos. “A disposição do querido companheiro Lula de fazer parte do meu governo mostra como estão e sempre estiveram enganados aqueles que sempre nos últimos cinco anos apostaram na nossa separação. Nós sempre estivemos juntos. A sua presença aqui companheiro Lula prova que você tem a grandeza dos estadistas e a humildade dos verdadeiros líderes, prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalhar juntos pelo Brasil.”

Dilma destacou que o governo sai fortalecido com a entrada de Lula no governo para superar a crise econômica e política e com o compromisso mantido com o equilíbrio fiscal, controle da inflação, geração de emprego e renda e a retomada do crescimento do país. 

Ainda durante o discurso de posse de Lula, Dilma criticou as interceptações de conversas telefônicas entre os dois, divulgadas na quarta-feira (16). A Presidenta disse que vai pedir apuração dos fatos.

“Repudio todas as versões contra esse fato. Este documento foi distribuído ontem(16) para toda a imprensa, quando percebemos que era disso que se tratava. Agora, estaremos avaliando com precisão as condições desse grampo que envolve a Presidência da República. Nós queremos saber quem o autorizou?, porque o autorizou?, e porque foi divulgado, quando ele não continha nada, que possa levantar qualquer suspeita sobre o seu caráter republicano.”

A Presidenta afirmou ainda durante o discurso que a gravação e a divulgação de escutas ilegais são prejudiciais para a democracia do país.  “Interpretação desvirtuada, processos equívocos, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia nesse país. Eu quero deixar claro que isso não me fará recuar diante da exigência da mais absoluta apuração dos fatos acontecidos ontem (16). Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos: os golpes começam assim.”

A Advocacia-Geral da União, informou que o governo federal vai recorrer contra a decisão que suspendeu a posse do Ministro Lula. Para José Eduardo Cardozo, a medida não tem amparo legal.

No Senado a reação à suspensão da posse do ex-presidente Lula foi imediata. No plenário, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), disse que faz parte da luta política a decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto. Segundo Humberto Costa, com certeza haverá recurso da Advocacia-Geral da União para o Tribunal Regional Federal e a última palavra vai ficar com o Supremo Tribunal Federal. Para o senador, não há qualquer razão para que Lula não possa ser ministro, já que o ex-presidente tem direitos políticos plenos, não respondeu a nenhum processo e não tem qualquer impedimento legal ou político que o impeça de ser ministro.

Já para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), a decisão do juiz federal Itagiba mostra que o Poder Judiciário está firme, atento e acompanhando todos os atos. Para Caiado, a medida do juiz mostra que a entrada de Lula no governo é um desvio de finalidade clara para transferir o foro do ex-presidente Lula da jurisdição do juiz Sérgio Moro para o Supremo.

A oposição agora quer acelerar a tramitação do processo de impeachment da Presidenta Dilma na Câmara e no Senado.