Em sua mensagem, Dilma pediu ajuda aos parlamentares para aprovar as medidas do ajuste fiscal que, segundo ela, são essenciais para tirar o Brasil da crise econômica.
“O Brasil precisa da contribuição do Congresso Nacional para dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses objetivos não são contraditórios, pois o crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e privado, o que, por sua vez, requer equilíbrio fiscal e controle da inflação. Neste ano legislativo, queremos construir mais uma vez com o Congresso Nacional uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição do ajuste fiscal para uma reforma fiscal”.
Entre essas medidas, a presidenta defendeu a reforma da Previdência e a recriação da CPMF, arrancando aplausos dos governistas e vaias da oposição.
Dilma é vaiada ao defender recriação da CPMF no Congresso pic.twitter.com/73Tnj07iHw
— Congresso em Foco (@congemfoco) 2 fevereiro 2016
Também houve vaias da oposição quando a governanta disse que o Executivo vai encaminhar também ao Congresso um proposta de alteração da legislação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), para que os trabalhadores possam utilizar a multa rescisória e até 10% do saldo de sua conta como garantia em operações de crédito consignado.
Dilma, queremos nosso FGTS e linhas de crédito subsidiadas p/ comprar painéis solares e gerar energia limpa! https://t.co/zfgUx4G83J
— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) 2 fevereiro 2016
Além das propostas para a reforma fiscal de médio e longo prazo, na agenda para o Congresso também estão medidas para melhorar o ambiente de investimentos, de forma a simplificar, desburocratizar impostos e contribuições, preservando a arrecadação necessária na situação econômica do país. Segundo Dilma, com essas medidas, vai ser possível realizar ainda em 2016 o acordo de convalidação de incentivos fiscais eliminando fonte de incertezas para as empresas e governos estaduais, e iniciando a transição para a alíquota interestadual mais baixa a partir de 2017 ou 2018.
A presidenta do Brasil terminou seu discurso defendendo a preservação das conquistas sociais e pedindo ainda o apoio dos parlamentares na luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre Chikungunya e da zika, doença que se espalha rapidamente e tem sido associada a vários casos de microcefalia no país.
Zika! Triplex do mosquito! pic.twitter.com/058dk19rnA
— José Simão (@jose_simao) 1 fevereiro 2016
Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse por sua vez que o ano de 2015 foi difícil com os embates políticos na Casa, seguidos da divisão política no Brasil. Segundo ele, a crise econômica pode ter consequências para no mínimo uma geração, e, por isso, é preciso um esforço grande de toda a sociedade em 2016.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu ter um compromisso com a nação, e pediu esforços para proteger a qualidade de vida do brasileiro. De acordo com ele, a presença da Presidenta Dilma Rousseff na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional significou “uma demonstração de quem busca o diálogo e procura soluções”.
