09:57 16 Junho 2019
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    Sessão solene do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos do segundo ano da 55ª Legislatura
    Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

    Vaias e palmas para Dilma na reabertura do Congresso Nacional

    Brasil
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    O Congresso Nacional retornou do recesso nesta terça-feira. A solenidade que abriu os trabalhos legislativos de 2016 contou com a participação da Presidenta Dilma Rousseff, que leu pessoalmente a mensagem do Poder Executivo ao Parlamento, interrompendo assim a tradicional função que vinha sendo realizada pelo ministro-chefe da Casa Civil.

    Em sua mensagem, Dilma pediu ajuda aos parlamentares para aprovar as medidas do ajuste fiscal que, segundo ela, são essenciais para tirar o Brasil da crise econômica.

    “O Brasil precisa da contribuição do Congresso Nacional para dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses objetivos não são contraditórios, pois o crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e privado, o que, por sua vez, requer equilíbrio fiscal e controle da inflação. Neste ano legislativo, queremos construir mais uma vez com o Congresso Nacional uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição do ajuste fiscal para uma reforma fiscal”.

    Entre essas medidas, a presidenta defendeu a reforma da Previdência e a recriação da CPMF, arrancando aplausos dos governistas e vaias da oposição.

    Também houve vaias da oposição quando a governanta disse que o Executivo vai encaminhar também ao Congresso um proposta de alteração da legislação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), para que os trabalhadores possam utilizar a multa rescisória e até 10% do saldo de sua conta como garantia em operações de crédito consignado.

    Além das propostas para a reforma fiscal de médio e longo prazo, na agenda para o Congresso também estão medidas para melhorar o ambiente de investimentos, de forma a simplificar, desburocratizar impostos e contribuições, preservando a arrecadação necessária na situação econômica do país. Segundo Dilma, com essas medidas, vai ser possível realizar ainda em 2016 o acordo de convalidação de incentivos fiscais eliminando fonte de incertezas para as empresas e governos estaduais, e iniciando a transição para a alíquota interestadual mais baixa a partir de 2017 ou 2018.

    A presidenta do Brasil terminou seu discurso defendendo a preservação das conquistas sociais e pedindo ainda o apoio dos parlamentares na luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre Chikungunya e da zika, doença que se espalha rapidamente e tem sido associada a vários casos de microcefalia no país.

    Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse por sua vez que o ano de 2015 foi difícil com os embates políticos na Casa, seguidos da divisão política no Brasil. Segundo ele, a crise econômica pode ter consequências para no mínimo uma geração, e, por isso, é preciso um esforço grande de toda a sociedade em 2016.

    Segundo Calheiros, Dilma demonstrou ao Congresso que busca diálogo e soluções
    Ichiro Guerra/PR
    Segundo Calheiros, Dilma demonstrou ao Congresso que busca o diálogo e procura soluções

    O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu ter um compromisso com a nação, e pediu esforços para proteger a qualidade de vida do brasileiro. De acordo com ele, a presença da Presidenta Dilma Rousseff na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional significou “uma demonstração de quem busca o diálogo e procura soluções”.

    Tags:
    reforma fiscal, FGTS, Aedes Aegypti, zika, Chikungunya, CPMF, Previdência Social, ajuste fiscal, dengue, Senado, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff, Brasília, Brasil
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