Dinheiro em caixa: Governo assina contratos de concessão de 29 hidrelétricas

Governo e empresas vencedoras assinaram os contratos de concessão das 29 usinas hidrelétricas leiloadas em novembro passado. As usinas, localizadas nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, têm capacidade de geração total de 6 mil megawatts de energia, o suficiente para abastecer cerca de 35 milhões de residências.

As concessões das 29 usinas, válidas pelos próximos 30 anos, geraram uma arrecadação de R$ 17 bilhões em outorga, dinheiro que vai para o caixa do Tesouro Nacional.

Durante a cerimônia de assinatura, o ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, enfatizou que o Governo tem trabalhado para priorizar a segurança energética do Brasil, apesar de o país estar passando por uma das piores séries hidrológicas da história. Segundo Luiz Eduardo Barata, a meta é superar os desafios com riscos de déficit próximos de zero.

“O resultado do leilão permitiu fortalecer o atendimento da demanda do mercado, garantindo a operação dessas unidades geradoras por mais 30 anos e também garantindo a segurança energética. Temos metas urgentes a alcançar. Todos esses investimentos que têm sido realizados, todas as ações de reorganização e estabilização do setor têm que resultar num cenário que se tornou nosso mantra no Ministério de Minas e Energia, que é o de um sistema elétrico cada vez mais robusto, com custos declinantes e competitivos internacionalmente. É este o troféu que precisamos conquistar para entregar aos brasileiros.”

Luiz Eduardo Barata explicou ainda que a partir de 2017 as empresas vão poder vender livremente 30% da energia produzida pelas usinas, e os outros 70% deverão ser destinados a preços mais baixos aos distribuidores, que atendem ao consumidor final.

“Sob todos os aspectos, esse leilão foi um sucesso. Primeiro porque permitiu a arrecadação desses R$ 17 bilhões, que contribuíram para o ajuste fiscal do país. Segundo porque possibilitou e mostrou a importância dessa nova modalidade, permitiu que 70% da garantia física dessas usinas permanecessem no regime de cotas e 30% fossem permitidos aos concessionários vencedores do leilão que pudessem ter o livre dispor dessas usinas. Obviamente que a participação estrangeira é muito bem-vinda. Não só o capital chinês, como o capital estrangeiro de uma maneira geral, americano, canadense, europeu.”

Na assinatura dos contratos, as empresas realizaram o pagamento de 65%, o equivalente a R$ 11 bilhões, dos R$ 17 bilhões da outorga. Os outros R$ 6 bilhões deverão ser pagos num prazo de até 180 dias.

Participaram da cerimônia de assinatura dos contratos os representantes das empresas vencedoras: Celg GT; Copel GT; Enel Green Power Mourão e Enel Green Power Paranapanema; Celesc Geração e Cemig GT.