Os governadores que apoiam o Governo e outros, de oposição, discutiram a difícil situação econômica de Estados e municípios e apresentaram ao novo ministro da Fazenda uma lista com seis propostas para saírem da crise financeira e garantir o pagamento de suas dívidas, principalmente na área da saúde.
Estiveram presentes à reunião na sede do Ministério da Fazenda, organizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, os Governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Marcleo Miranda (TO), Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), José Ivo Sartori (RS) e Paulo Câmara (PE), além do Vice-Governador Carlos Brandão (MA).
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), defendeu a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Pezão, a tabela do SUS está muito defasada, e com isso Estados e prefeituras precisam de recursos extras, pois a população, neste momento de crise, fica sem condições de arcar com custos com planos de saúde e vai para a rede pública, sobrecarregando o sistema de atendimento.
“Com essa crise, com a dificuldade econômica, com a baixa atividade econômica hoje, as pessoas estão com dificuldade para pagar os seus planos de saúde, e cada vez mais se socorrem na rede pública, tanto das prefeituras, como dos hospitais estaduais, e isso sobrecarrega a gente, está sobrecarregando muito.”
Antes do Natal, Pezão decretou situação de emergência na saúde do Rio de Janeiro, para que a medida acelerasse a ajuda do Governo Federal para tentar conter a crise nos hospitais do Estado. De acordo com o governador do Rio, são necessários R$ 350 milhões para reabrir todas as emergências de hospitais estaduais, fechadas por problemas no pagamento de salários de funcionários e pela falta de insumos.
Ainda na reunião, Pezão defendeu também a publicação rápida dos novos indexadores usados para corrigir as parcelas das dívidas dos Estados e municípios.
“Nós estamos num quadro em que há queda de receita muito forte. O Estado do Rio foi o que mais perdeu arrecadação, e sobrecarrega muito as redes, não só do Governo do Estado como de todas as prefeituras. A Presidenta Dilma esta muito sensível a todos os problemas de todos os Estados. Nós fizemos uma reunião com ela onde estavam presentes todos os 27 governadores, e eu falei que nós sabemos dos problemas que ela tem também. Se saírem os novos indexadores das dívidas estaduais, já abre capacidade para os Estados, pelo menos, financiarem suas dívidas. Agora, é uma discussão que o país vai ter que fazer, todos os Estados já pagaram essa dívida.”
Outra proposta feita pelos governadores é a de aumentar o prazo para o pagamento dos precatórios, além de pedir ao Governo Federal para liberar autorizações para que os Estados possam fazer novos empréstimos e assim conseguirem mais verbas.
Durante a reunião não foi discutida a proposta da recriação da CPMF, porque os governadores ainda não chegaram a um consenso, mas de acordo com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o assunto vai voltar à pauta de discussões em nova reunião marcada para fevereiro.
“Nós já temos uma segunda reunião marcada para 1 de fevereiro, momento em que o Congresso estará reaberto, e é possível que esse tema esteja presente, mas nesse momento nós buscamos os pontos de consenso entre todos os governadores.”
De todos os itens reivindicados pelos governadores, o ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, assumiu apenas um compromisso – de que nos próximos 15 dias vai editar um decreto para regulamentar a proposta aprovada pelo Congresso e que permite a troca do indexador das dívidas dos Estados com o Governo Federal. Sobre o restante das propostas, o ministro disse que precisam ainda ser analisadas por outros setores.
O jornalista econômico Gilberto Menezes Cortes, comentando a reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, diz que na verdade os chefes dos Executivos estaduais “estão todos de pires na mão, porque a principal fonte de receita dos Estados, o ICMS, está em queda. Isso porque a economia está em recessão e a outra fonte de receita da maioria dos Estados, via Fundo de Participação nas receitas que a União arrecada (IPI e Imposto de Renda), também tiveram uma queda monumental este ano”.
Sobre se a presença de governadores oposicionistas (do PSDB) no encontro indica uma tendência para a desejada união nacional, política e econômica, Gilberto Menezes Cortes observa que “uma das propostas que o Governo Federal põe na mesa, desde a gestão de Joaquim Levy, é a CPMF, e agora um dos atrativos seria destinar uma boa parte dos recursos para Estados e municípios e aí induzir os governadores a movimentar as respectivas bancadas para que elas apoiem, no Congresso, a volta da CPMF”.
“Então, há uma negociação política muito grande por trás disso”, conclui Menezes Cortes, “e por isso, talvez, os governadores ligados ao PSDB tenham sido reticentes na reunião em relação à CPMF, que é uma bandeira que eles são contra, mas, na hora em que vier o dinheiro, eles querem.”
