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Wadih Damous: Ao paralisar processo de impeachment, STF agiu contra golpistas

ENTREVISTA COM WADIH DAMOUS 2 DE 09-12-15
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A decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin, de suspender o andamento do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, foi considerada correta e oportuna pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Wadih Damous analisou que o Supremo Tribunal Federal se colocou como um verdadeiro poder moderador, após a grande confusão que aconteceu na terça-feira (8), durante a sessão de votação da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment presidencial.

“O que estava acontecendo aqui ontem (8) na Câmara era um escárnio à Constituição comandada por esse animador de auditório chamado Eduardo Cunha [presidente da Câmara], golpista, juntamente com o que há de pior no Parlamento brasileiro, que é essa oposição”, acusa o Deputado Damous. “O Ministro Fachin, do Supremo, deu um basta a isso, um freio de arrumação, e a todas as questões que vão desde a origem do ato, que inaugurou o processamento do impeachment, até a sessão de ontem (8), com o pedido de que o STF estabeleça as regras do jogo, o rito desse impeachment. Eu acho que tudo isso vai ser definido no dia 16 de dezembro.”

Ministro Luiz Edson Fachin, do STF. - Sputnik Brasil
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Tramitação do pedido de impeachment está suspensa
De acordo com Wadih Damous, o correto para se formar a Comissão Especial é que o líderes indiquem os representantes como sempre foi feito.

“O que o atual presidente, líder do golpe, tentou fazer não está previsto nem no Regimento Interno da Câmara, com essa história de votação secreta e chapa avulsa. Não existe a figura da chapa avulsa.”

A depender da decisão do STF, sobre se haverá realmente a formação da Comissão, o Deputado Wadih Damous explicou que será um dos indicados para integrar os trabalhos pelo PT, defendendo que o pedido de impeachment se trata de um golpe.

“Esse pedido de impeachment não tem a menor condição de tramitar, a partir do ato originário do presidente da Câmara. Ele praticou esse ato, em desvio de poder, desvio de finalidade. Ele praticou esse ato em retaliação a uma decisão do Partido dos Trabalhadores, que orientou os seus representantes no Conselho de Ética a votarem pela continuidade da representação contra Eduardo Cunha. Ele nem poderia mais estar presidindo a Câmara. Espero que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, adote providências imediatas para afastá-lo daqui, porque ele é uma ameaça à democracia. O que nós vamos sustentar dentro da Comissão é que a Constituição é que deve reger o impeachment, não o Regimento ou a mente perversa de Eduardo Cunha.”

Ao ser questionado sobre se a Presidenta Dilma em algum momento deste período de turbulência política deixou transparecer para a bancada do PT a possibilidade de uma renúncia ao cargo, Wadih Damous garantiu que isso nunca aconteceu e não tem nenhuma possibilidade de acontecer.

“Isso nunca passou pela cabeça da presidente. Não há qualquer hipótese nesse sentido, ela se mantém firme. O mandato não é propriedade particular dela. Quem lhe deu esse mandato foi o povo. Só o povo pode retirar, e não um golpe de facínoras, de gente que tem ódio à democracia, ódio ao povo brasileiro. Essa gente não pode prevalecer. A presidente vai cumprir o seu mandato no prazo constitucional, até o fim.”

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