02:53 01 Agosto 2021
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    Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, área de livre comércio de exportação e importação e com incentivos fiscais. O prazo previsto de vigência é de 30 anos.

    De acordo com o autor da proposta, Deputado Wilson Filho (PTB-PB), a ideia é que cada Estado que integra o Semiárido tenha uma cidade-polo de desenvolvimento, caracterizando uma extensão da Zona Franca, gerando o crescimento da região.

    "Nossa intenção é promover o desenvolvimento em uma região que não tem nenhuma saída para olhar por um futuro melhor. Estudiosos do Brasil inteiro e até de outros países já constataram que a criação dessa Zona Franca seria o único caminho concreto, viável, possível, para fazer com que o Nordeste possa crescer de verdade."

    A sede da Zona Franca vai ficar na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, estendendo-se por 9 municípios vizinhos em um círculo de 100 quilômetros.

    As cidades beneficiadas são: Juazeiro do Norte, no Ceará; Mossoró, no Rio Grande do Norte; Picos, no Piauí; Salgueiro, em Pernambuco; Arapiraca, em Alagoas; Itabaiana, em Sergipe; Irecê, na Bahia; Montes Claros, em Minas Gerais; e Bacabeira, no Maranhão.

    Uma lei federal vai estabelecer os critérios e requisitos a serem exigidos para a criação de empreendimentos dentro das cidades- polo.

    Tags:
    Brasil, Brasília, Nordeste, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Wilson Filho
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