21:40 26 Junho 2019
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    Presidente Dilma Rousseff e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, durante sobrevoo das áreas atingidas pelo rompimento das Barragens em MG
    Roberto Stuckert Filho/ PR

    Ibama multará mineradora de Mariana em R$ 250 milhões por catástrofe ambiental

    Brasil
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    Geórgia Cristhine
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    A Presidenta Dilma Rousseff sobrevoou nesta quinta-feira, 12, as áreas atingidas pelo rompimento das duas barragens da Mineradora Samarco, no Município de Mariana, MG, e anunciou que o Ibama vai aplicar uma multa preliminar de R$ 250 milhões àquela empresa de mineração.

    A presidente visitou ainda as Cidades de Governador Valadares, MG, e Colatina, no Espírito Santo, nas quais há previsão da chegada, para o fim de semana, da onda de lama que avança pelo rio Doce.

    De acordo com a Presidenta Dilma, a mineradora, que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP, descumpriu várias leis federais, e a multa do Ibama diz respeito ao dano ambiental e ao comprometimento da bacia hidrográfica, ao dano ao patrimônio público e à interrupção da energia elétrica, mas outras multas preliminares estão sendo aplicadas, ligadas a outras infrações.

    “Várias legislações, e eu posso falar pela federal, foram, na verdade, descumpridas”, disse a presidente. “Daí por que nós demos uma multa preliminar. O que o Governo Federal pode fazer diante da legislação vigente: primeiro, multas; segundo, indenização; terceiro, procurar também ser ressarcido pelos custos de reconstrução e os custos que digam respeito a todas as atividades que foram cessadas ou interrompidas.”

    Dilma ainda informou que, junto com os Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, está solicitando uma equipe permanente da Samarco para atender as necessidades das cidades atingidas, e que criou um Comitê de Gestão de Crise para acompanhar as ações em favor das vítimas, especialmente do Município de Mariana.

    “Nós estamos empenhados em primeiramente responsabilizar quem tem que ser responsabilizado. Quem é o responsável? É uma grande empresa privada Samarco, que tem como sócios a Vale e a BHP. As empresas têm que ser responsabilizadas por várias coisas. Primeiro, pelo atendimento emergencial da população; segundo, pela busca de soluções mais estáveis, mais perenes; e, terceiro, pela reconstrução e pela capacidade de resolver os problemas da vida de cada um afetado por esse desastre.”

    A presidente falou ainda sobre a importância ambiental e econômica da recuperação do rio Doce para a região:

    “O rio Doce é o sinônimo de vida da região. Faremos o possível e o impossível para que sejamos capazes de recuperar esse rio, porque ele é sinônimo de condições de vida humana.”

    Na quarta-feira, 11, foi publicada uma portaria que reconhece a situação de emergência no Município de Mariana, atingido pelo rompimento das barragens. O reconhecimento permite que a cidade receba auxílio federal para a assistência às vítimas.

    O Ministério de Minas e Energia informou que foi autorizada pelo Governo Federal a liberação de R$ 9 milhões do orçamento do Departamento Nacional de Produção Mineral para novas medidas emergenciais em Minas Gerais. Segundo o Ministério, os recursos vão ser usados no fortalecimento da fiscalização das barragens de mineração no quadrilátero ferrífero de Minas.

    A Presidenta Dilma destacou que é preciso buscar todos os meios emergenciais, e os principais problemas no momento são as dificuldades no abastecimento de água, de logística e de acesso aos mananciais.

    Uma decisão judicial determinou que a Samarco Mineração forneça 800 mil litros de água por dia para garantir o abastecimento do Município de Governador Valadares durante 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. A medida determina ainda que a mineradora monitore a qualidade da água do rio Doce e apresente num prazo de 30 dias um plano para verificar a permanência de poluentes na água e outro para a reparação dos danos causados.

    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais.
    Agência Brasil / Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
    Conforme estudo divulgado pelo Igam – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o nível de lama no rio Doce chegou em Minas a 400 mil unidades (NTU) o que é inviável para o tratamento. Segundo o Igam, o limite para garantir vida aquática é de 100 mil unidades.

    A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos quer que a Samarco recolha do rio Doce a maior quantidade possível de peixes, coloque-os em tanques apropriados e depois os solte novamente no rio, assim que o nível de poluição deixar de ser uma ameaça às espécies.

    No Município de Mariana, em Minas Gerais, 19 pessoas continuam desaparecidas, e as equipes de resgate seguem com as buscas em meio à lama. Oito corpos já foram resgatados.

    Tags:
    desastre ambiental, catástrofe, acidente, mineração, multa, Vale, Ibama, Dilma Rousseff, Brasil, Espírito Santo, Minas Gerais
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