21:10 22 Setembro 2017
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    Bandeiras na sede das Nações Unidas, em Nova York
    © AFP 2017/ DOMINICK REUTER

    Refugiados sírios: Exemplo brasileiro deve ser seguido pelos países europeus

    Brasil
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    Arnaldo Risemberg, Geórgia Cristhine
    Trégua russo-americana na Síria (85)
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    O Conare – Comitê Nacional para os Refugiados e o ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados firmaram na segunda-feira, 5, em Genebra, na Suíça, uma parceria com o objetivo de melhorar o processo de concessão de vistos especiais brasileiros a refugiados da Síria.

    De acordo com o Ministério da Justiça, a cooperação visa a definir procedimentos e ações conjuntas, além de auxiliar as unidades consulares brasileiras na emissão de documentos, para o processamento rápido ao conceder vistos especiais. O conflito na Síria teve início em março de 2011 e até o momento não existem perspectivas de resolução.

    A parceria entre o Brasil e a ONU prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos emitidos com base na política humanitária do Governo brasileiro.

    Para o professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Michael Mohallem, uma medida de cooperação como essa era esperada, devido à postura do Brasil, que já vinha concedendo vistos humanitários para sírios e em setembro deste ano prorrogou por dois anos o prazo para emitir o visto especial para pessoas que fogem da guerra na Síria.

    O advogado Mohallem, no entanto, ressalta como novidade a medida a mais tomada pelo Brasil na qualificação das unidades diplomáticas para agilizar o atendimento aos refugiados no Líbano, na Turquia e também na Jordânia:

    “A surpresa está justamente no passo além dado pelo Governo brasileiro: não só houve a renovação dessa política, que é absolutamente voluntária, mas também o Brasil deu um passo a mais de qualificação dessas unidades diplomáticas, agora não apenas no Líbano, mas também na Turquia e na Jordânia, de modo a facilitar, a fazer uma triagem com mais qualidade, averiguar a situação desses indivíduos que solicitam esse visto para posteriormente, uma vez ingressando no Brasil, solicitar o refúgio.”

    O especialista em direitos humanos acha a medida muito importante e positiva, pois vai evitar possíveis casos de sírios chegando ao Brasil sem preencher os pré-requisitos solicitados de refúgio e sendo impedidos de ficar no país.

    “O impacto pode ser muito positivo, pois evita casos em que esses sírios eventualmente chegassem ao Brasil e não tivessem as condições preenchidas, e aí não só o custo da viagem, recursos financeiros e todo o ônus que causa para essas famílias chegar aqui e ter a sua solicitação rejeitada pelo Governo brasileiro.”

    Michael Mohallem continua:

    “Não existe uma figura de pré-seleção, de uma pré-avaliação da situação do refugiado, mas de alguma maneira essas unidades diplomáticas que o Brasil tem feito, essa qualificação da equipe diplomática para fazer essa triagem para a concessão do visto, de alguma maneira facilita, antecipa cenários problemáticos e auxilia o trabalho do Conare, quando essas pessoas entrarem em território brasileiro.”

    Ainda de acordo com o plano de cooperação, as atividades acordadas agora em Genebra serão implantadas em caráter piloto nas representações consulares brasileiras na Jordânia, no Líbano e na Turquia. Seus resultados serão avaliados pelo Governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem.

    Mohallem destaca ainda que, além da característica do Brasil de ter tradicionalmente as portas abertas num gesto humanitário para refugiados e imigrantes, o país passa a ser exemplo para que os países europeus repitam o mesmo gesto.

    “Importante destacar que o Brasil, ao fazer isso, aponta mais do que sinalizar uma política coerente com a tradição brasileira de receptividade de refugiados e de imigrantes de um modo geral. O Brasil sinaliza um caminho importante para os países europeus, já que são destinos prioritários, dadas a relação cultural e a relativa proximidade geográfica, já que o Brasil é muito distante. Não é um destino preferencial, por conta do alto custo que é vir para cá.”

    O advogado analisa a facilitação e o auxílio diplomático e logístico concedidos pelo Brasil aos refugiados sírios como um gesto importante para a comunidade internacional, e ainda aponta um caminho que por ora não tem sido bem desenvolvido pelos países europeus:

    “É um gesto brasileiro que tem relevância para além da política brasileira, mas também internacionalmente. O Brasil  faz um gesto e dá um sinal muito positivo.”

    O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da Resolução Normativa n.º 20, editada pelo Conare em 21 de setembro e que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa n.º 17. A norma facilita, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que vítimas daquele conflito possam vir ao Brasil e solicitar refúgio com base na Lei 9.474 de 1997 e nos acordos internacionais.

    Segundo dados do Governo brasileiro, 7.976 vistos foram emitidos com base nessas resoluções. Entre os cerca de 8.530 estrangeiros presentes atualmente em território brasileiro e reconhecidos oficialmente como refugiados, os sírios representam o maior grupo, com 2.097 pessoas.

    Tema:
    Trégua russo-americana na Síria (85)
    Tags:
    vistos, refugiados, Conare, ACNUR, Michael Mohallem, Brasil
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